segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Órgão internacional cobra explicações sobre corte de verbas para Lava Jato


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cobra uma resposta do governo brasileiro sobre o corte de verbas que atinge a Operação Lava Jato, desde julho deste ano, e o potencial que isso pode ter para o combate à corrupção no Brasil. O País terá de dar uma explicação no dia 17 de outubro, quando a entidade se reúne e convocou o governo para avaliar sua estrutura para combater a corrupção.



O encontro foi organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Corrupção da OCDE, uma espécie de ponto focal mundial do combate à lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas. É a partir do trabalho da OCDE que padrões internacionais de luta contra a corrupção foram estabelecidos. Apesar de não fazer parte integral da OCDE ainda, o Brasil é avaliado pela entidade e participa plenamente dos esforços na área anti-corrupção. 

A OCDE também avalia se governos estão seguindo as convenções internacionais nessa área, não apenas com leis, mas com recursos e independência suficiente para permitir ações. 

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Num email obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, a direção da OCDE é explícita em cobrar o governo que, na reunião, será representado pela CGU e pelo Itamaraty. 

“Gostaríamos de convidar países com eventos recentes que poderiam potencialmente impactar a implementação do combate ao pagamento de propinas”, indicou o texto. “Os países concernidos são Reino Unido, Noruega e Brasil”, explica a secretaria da OCDE. 

Como o Estado mostrou em maio, a Polícia Federal reduziu a equipe destacada para a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e diminuiu 44% do orçamento de custeio previsto para 2017. Esse foi o primeiro corte expressivo no efetivo de investigadores, nos três anos do escândalo. Em Curitiba, o contingenciamento foi de 1/3 das verbas - o que levou a Polícia Federal a desmanchar a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. 

De acordo com a OCDE, será aguardado do Brasil que explique “os acontecimentos relacionados com o anúncio da Polícia Federal em julho de 2017 de retirar recursos da Força Tarefa Lava Jato”. 

“Em especial, estamos interessados em ouvir como as decisões anunciadas tem já sido implementadas e se isso representa o encerramento da força tarefa”, escreveu. “Também estamos interessados em saber como os recursos da Polícia Federal previamente alocados para a força tarefa vão ser realocados dentro das unidades da PF e se tais recursos serão dedicados a investigar casos específicos da Lava Jato”, questionou a OCDE. 

O governo negou, na época, qualquer tipo de "esvaziamento" da Operação Lava Jato e alegou que a mudança era uma reestruturação administrativa interna da Polícia Federal.

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Jamil Chade
O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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