quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Relator vota para que pena de Dirceu na Lava Jato seja dobrada para 41 anos


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato na 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto Alegre, votou a favor de uma pena de 41 anos, quatro meses e 15 dias de prisão para o ex-ministro José Dirceu. Na primeira instância, ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 20 anos e dez meses de prisão e recorreu ao TRF-4.



A 8ª Turma é responsável pelos julgamentos em segunda instância dos casos da Lava Jato julgados pelo Moro, da Justiça Federal do Paraná. O colegiado também é formado pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus, que até as 19h não haviam iniciado seus votos --ou seja, até o momento, apenas com o voto do relator, não há resultado final para o julgamento.

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Gebran manteve a condenação de Dirceu para os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas decidiu ampliar a pena por entender que as condutas ilícitas do ex-ministro não podem ser consideradas como uma só. Com isso, as punições são somadas.

Segundo Gebran, a defesa de Dirceu não apresentou justificativa plausível para os recursos recebidos por meio de contratos de consultoria que, segundo a acusação, serviram apenas para o recebimento de propina.

O desembargador citou as delações de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, e dos operadores Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch, que acusam Dirceu de receber propina da Engevix por meio destes contratos e de reformas em dois imóveis do ex-ministro. Os pagamentos também serviriam como contrapartida ao apoio político de Dirceu à manutenção de Renato Duque na diretoria de serviços da Petrobras.

"Há prova direta e prova material do recebimento do ilícito", disse Gebran, para quem a "corroboração mútua" de declarações de colaboradores em circunstâncias diversas pode ser usada como fundamento para uma condenação.

Dirceu na Lava Jato

Nesta ação, Dirceu foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, por ter recebido cerca de R$ 15 milhões em propina da empreiteira Engevix. Os pagamentos teriam ligação com contratos da Engevix com a Petrobras e foram feitos sob a fachada de consultorias supostamente nunca prestadas por Dirceu. No total, o esquema teria movimentado R$ 53 milhões em propinas, segundo o MPF (Ministério Público Federal).

Em março passado, Dirceu foi condenado de novo na Lava Jato, desta vez a 11 anos de prisão, por esquema envolvendo contratos da Petrobras com a Apolo Tubulars. Em depoimento à Justiça, o ex-ministro negou ter interferido em licitações da Petrobras ou ter pedido propina a empresários em troca de contratos na estatal.

Dirceu ainda foi denunciado novamente pelo MPF em maio. Segundo a acusação, as construtoras Engevix e UTC pagaram, com dinheiro desviado de contratos da Petrobras, R$ 2,4 milhões em uma assessoria de imprensa para o ex-ministro.

Naquele momento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, questionou a apresentação da denúncia no mesmo dia em que a 2ª Turma do STF julgaria o pedido de liberdade do ex-ministro. "Isso me faz pensar que estão se utilizando do direito de denunciar para fazer valer sua vontade", disse Podval naquela ocasião.

Dirceu foi preso preventivamente por ordem de Moro em agosto de 2015. Entretanto, em maio deste ano, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) revogou a detenção ao considerar que o petista dificilmente conseguiria interferir nas investigações, entre outros argumentos. O ex-ministro usa tornozeleira eletrônica e não pode deixar o país.

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Bernardo Barbosa
UOL
Editado por Política na Rede
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