domingo, 17 de setembro de 2017

Reviravolta no Brasil complica JBS nos Estados Unidos


Imagem: Adriano Machado / Reuters
A agonia não é só no Brasil.

A JBS começa a enfrentar percalços nos Estados Unidos por causa da suspeita de que o ex-procurador Marcello Miller possa ter trabalhado como agente duplo, atuando no acordo para a empresa enquanto estava na Procuradoria-Geral da República.



A suspeita travou as negociações de um acordo com o Departamento de Justiça, segundo a Folha de S. Paulo apurou.

O caso da suspeita é considerado extremamente grave pelas autoridades americanas porque Miller era o interlocutor do Ministério Público Federal com os americanos.

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A partir da revelação da hipótese de que fazia jogo duplo, os americanos colocaram em xeque a negociação.

O acordo é considerado vital para a sobrevivência da JBS por causa das pesadas multas que os americanos impõem a empresas corruptas.

A JBS retira do exterior 87% de sua receita de operações. Os EUA, onde tem 56 fábricas e é dona de marcas tradicionais como a Swift, respondem por 51% da receita total.

Há um agravante: como a JBS tem fábricas nos EUA, as propinas pagas no Brasil são uma violação da lei americana que proíbe empresas de lá de pagar suborno no exterior.

Sem o acordo nos EUA, o cenário mais provável é que os irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios que controlam o negócio, sejam afastados da empresa, segundo cinco especialistas ouvidos pela Folha de S. Paulo.

NOVOS ADVOGADOS

A JBS já fez uma tentativa para retomar as negociações: trocou o escritório que dialogava com o Departamento de Justiça, o Baker McKenzie, por um outro que só atuava com normas éticas, o White & Case.

O Baker McKenzie é ligado ao escritório que Miller trabalhou no Brasil quando deixou a Procuradoria, o Trench Rossi Watanabe.

O Trench demitiu Milller em julho, quando se tornou pública a suspeita sobre o ex-procurador. Ele nega ter praticado irregularidades.

"Os EUA jamais fecham acordo com um advogado sob suspeita", diz afirma Sylvia Urquiza, especializada em "compliance", termo que designa regras anticorrupção.

Para ela, o Departamento de Justiça exige que os advogados tenham uma ética irretocável porque eles serão os responsáveis pela autoinvestigação que a empresa fará.

Com a prisão de Joesley e Wesley e a rescisão do contrato de delação, as perspectivas para a JBS são as piores possíveis no Brasil e nos EUA, de acordo com especialistas.

A JBS fez dois tipos de acordo com as autoridades brasileiras: de delação, para livrar as pessoas físicas da prisão, e de leniência, no qual a empresa pagou uma multa de R$ 10,3 bilhões para se livrar de todas as punições.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindiu o acordo de delação porque os Batistas teriam mentido e omitido crimes. O acordo de leniência, por sua vez, foi parcialmente suspenso pela Justiça de Brasília.
Com a rescisão, as provas apresentadas pelos delatores ainda podem ser usadas.

Se ficar provado que Miller orientou Joesley a gravar o presidente Michel Temer, o acordo poderá ser anulado junto com as provas.

Os cinco especialistas ouvidos pela Folha dizem crer que o acordo de leniência será anulado, o que geraria um caos jurídico e econômico para a JBS.

Se esse cenário se confirmar, o acordo com os EUA se tornará ainda mais distante, de acordo com Sylvia Urquiza.

A norma americana determina que as empresas façam acordos em seu país de origem ao mesmo tempo em que acertam seus tratos nos EUA, como ocorreu com a Odebrecht. Era o que a JBS tentava até eclodir o episódio Miller.

Sebastião Tojal, professor do curso de direito da USP e que atuou nos acordos de leniência da Andrade Gutierrez e UTC, diz que a confusão dos acordos da JBS traz perspectivas muito ruins para o instrumento da delação.

"Os acordos de delação e de leniência vão diminuir, o que é um pecado porque as empresas precisam ser salvas para preservar empregos. Fora que os acordos trouxeram ganhos investigatórios muito grande."

Um advogado que já atuou em acordos no Brasil e nos EUA afirma que a JBS cometeu pecados capitais em série para os padrões morais dos americanos: mentiu, omitiu e manipulou o mercado de ações.

Segundo esse padrão, é aceitável fazer um acordo com um gângster arrependido, mas não com um mentiroso.

OUTRO LADO

A JBS não quis se pronunciar sobre os percalços que enfrenta para fechar acordo nos EUA. A confidencialidade é uma das cláusulas que o Departamento de Justiça impõe às empresas que negociam tratos após confessarem práticas corruptas.

O ex-procurador Marcello Miller também não quis se manifestar.

Em ocasiões anteriores, ele disse que jamais atuou como procurador e advogado da JBS ao mesmo tempo. Também afirmou que jamais instrui o empresário Joesley Batista a gravar conversas com o presidente Michel Temer.

A Folha procurou a assessoria de comunicação do escritório Baker McKenzie em Nova York, mas não houve resposta às questões enviadas pela reportagem.

Segundo o ex-procurador, as menções ao seu nome em gravações de Joesley Batista são "fantasiosas".

O escritório Trench Rossi Watanabe diz que está colaborando com a Justiça brasileira.

Em nota, a banca diz que "conduziu apuração interna, e documentos coletados foram entregues pelo escritório à Procuradoria-Geral da República, em um sinal da disposição demonstrada desde o primeiro momento em contribuir para o esclarecimento dos fatos".

Segundo o escritório, "os contratos de todos os profissionais envolvidos nas investigações foram encerrados".

Ainda de acordo com a banca, "Trench Rossi Watanabe reafirma que seguirá à disposição das autoridades competentes, sempre respeitando os princípios éticos e de transparência que pautaram seus mais de 50 anos de trajetória no mercado jurídico brasileiro".

O Trench Rossi Watanabe não quis responder por que pagou uma passagem aérea para Marcelo Miller viajar entre o Rio de Janeiro e São Paulo em fevereiro deste ano, quando ele ainda era procurador da República.

O código de ética do escritório, que segue padrões dos Estados Unidos, proíbe o pagamento de passagens a funcionário público. Essa prática pode configurar o crime de corrupção.


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Mario Cesar Carvalho
Folha de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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