quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Senado articula mudar decisão da Câmara e antecipar para 2018 fim de coligações


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Um grupo de senadores já articula modificar o texto que estabelece o fim das coligações apenas a partir de 2020, aprovado na madrugada desta quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados.



A ideia no Senado é já definir o fim das coligações para as eleições de 2018. O movimento dos senadores tem como objetivo evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe decidindo pelo fim imediato das coligações, considerando inconstitucional o texto aprovado na Câmara.

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O formato inicial da proposta de emenda à Constituição (PEC) proibia a formação de coligações já no ano que vem, mas, na análise de sugestões de alterações na matéria, os deputados decidiram que o fim das coligações deve valer somente a partir de 2020.

Os deputados já aprovaram o texto-base do projeto em segundo turno, mas ainda vão decidir sobre outras sugestões de mudanças no texto antes que a PEC seja enviada para a análise dos senadores.

No Senado, também há um movimento para recuperar o patamar da cláusula de barreira de, pelo menos, 2% dos votos. A Câmara afrouxou essa regra, estabelecendo um patamar de 1,5% para a cláusula.

“Ou o Senado modifica, ou a mudança será feita por outro Poder, no caso, o Judiciário”, alertou um senador que participa dessas articulações.



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Gerson Camarotti
Blog do Camarotti
Editado por Política na Rede
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