quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Ameaças à família de Janaína Paschoal coincidem com denúncias de graves irregularidades em concurso da USP


Imagem: Reprodução / Twitter
A  jurista Janaína Paschoal denunciou que vem recebendo ameaças, e que o início dos ataques coincidiu com graves denúncias que fez ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo. Janaína foi reprovada e ficou em último lugar em concurso para Professor Titular. 
A derrota era aguardada e não surpreendeu, tendo em vista que a banca foi presidida por um professor que organizou uma manifestação pública na Universidade em que afirmou que o impeachment de Dilma era um "golpe". A "manifestação" teve a participação de milícias do MST, e causou uma manifestação indignada do ex-ministro do STF, Eros Grau, que também foi docente da Faculdade: 


Na época, Eros Grau relatou que ficou "uma arara" com a manifestação: "Desde que eu me aposentei e saí do Supremo, há seis anos, eu nunca dei entrevistas, escrevi nada com conteúdo político. Sempre me recusei. Mas quando eu vi o que ocorria na Faculdade (de Direito da USP), eu fiquei uma arara. Aquilo foi um absurdo. Aqueles professores da Faculdade estão fartos de saber que não existe ilegalidade em se fazer uma investigação sobre o presidente da República. Está previsto na Constituição".  

Para além das divergências ideológicas, entretanto, há sinais de fraudes mais graves relacionadas ao concurso: segundo Janaína Paschoal, parte de seu currículo foi omitida na avaliação dos memoriais e, o que é ainda mais grave, a tese vencedora reproduz ideias de um aluno da Faculdade, defendidas em trabalho orientado pelo próprio professor que presidiu a banca do concurso, e publicadas em livro. 

Leia abaixo o relato de Janaína Paschoal: 

Bom dia, Amados! Pensei muito antes de escrever estes tweets, mas estou muito abalada com o que estão fazendo comigo e a minha família.
Nem durante o processo de impeachment, os ataques foram tão grotescos. Quem está fazendo isso certamente me conhece.
Não estou acusando ninguém. Uma pessoa escreveu reconhecendo ser autora dos ataques. Seu nome: Ricardo Wagner Arouxa. Não sei se é real.
Levantei que existe um Ricardo Wagner Arouxa, mas não sei se é ele mesmo que está orquestrando tudo isso, ou se estão usando seu nome.
O que está me incomodando, especialmente, é o fato de o início desses ataques coincidir com denúncias que fiz ao Diretor da FADUSP.
Por mais que eu tente, não consigo deixar de notar a coincidência entre a data em que fiz as denúncias e o início dos ataques.
Estou divulgando a situação, não para anular o concurso e conseguir qualquer título. Mas porque temo por minha família.
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Todos sabem que fui reprovada com notas muito baixas no concurso à titularidade na Faculdade de Direito da USP.
Por uma série de razões, eu sabia que não passaria e, tão logo os resultados foram anunciados, eu divulguei que não recorreria.
Ocorre que algumas pessoas mais experientes me alertaram acerca das estranhas notas nos memoriais e me aconselharam a olhar os pareceres.
Mesmo convicta de que não recorreria, fui ler os pareceres, para compreender por quais razões tive notas mais baixa, sendo mais antiga.
O teor dos pareceres chamou muito a minha atenção. Os 5 examinadores escreveram que eu só publico artigos em jornais e blogs.
Com relação aos outros candidatos, declararam que todos têm produção científica, integrando vários livros.
Ocorre que, pelo mesmo critério adotado para os colegas, eu sou autora e coautora em mais de 20 livros. Todos os examinadores omitiram.
O que mais me chamou a atenção foi o fato de os 5 examinadores terem declarado que eu não presto nenhum serviço à comunidade.
Com relação ao candidato mais jovem (que ganhou em primeiro lugar); eles destacaram o fato de o colega ter presidido um Conselho.
Amigos, eu presidi o Conselho Estadual de Entorpecentes; faço parte, há 6 anos, do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Por 3 anos, integrei a Câmara Recursal da OAB/SP; integro o Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo...
Eu acabo de participar, com muita honra, da Banca que escolheu os novos juízes federais da terceira região. Isso tudo foi omitido.
Além de todos esses trabalhos, que pelos critérios adotados com relação aos colegas, são serviços à comunidade, eu ministro palestras.
Dou palestras gratuitas às Academias de Polícia, no Tribunal de Justiça, e em vários outros órgãos.
Todas as informações que estou resumindo para vocês, constam de meus memoriais e de meus Currículo Lattes. Os examinadores omitiram.
Estranhando a situação, escrevi ao diretor, pedindo que as inverdades fossem corrigidas, eu pedi que a Congregação fosse informada.
Eu cheguei a solicitar que eu mesma pudesse sustentar oralmente, perante a Congregação, antes de o concurso ser homologado.
O diretor indeferiu todos os meus pleitos, dizendo que não era o momento adequado. Mas não é só isso.
Estranhando o comportamento dos examinadores, no que tange aos memoriais, fui investigar a relação entre eles.
Se as informações nos Lattes estiverem corretas: Sérgio Salomão Shecaira compôs a banca de titularidade de Cláudio Brandão.
Se as informações nos Lattes estiverem corretas: Cláudio Brandão foi orientador em doutorado e presidiu a titularidade de Minahim.
Cláudio Brandão possibilitou a publicação de um dos últimos livros de Renato Silveira.
A relação entre Sérgio Salomão Shecaira, Renato Silveira e Alamiro Velludo, o jovem que ganhou em primeiro lugar, também é estreita.
Além das declarações inverídicas nos pareceres referentes aos meus memoriais e da estreita relação entre os membros da banca, houve mais.
Em 2015, Alamiro Velludo integrou a banca de doutoramento de um orientando de Salomão Shecaira. O candidato era Leandro Sarcedo.
Eu tenho o péssimo hábito de ler todos os trabalhos produzidos em meu Departamento.
Eu não leio apenas os trabalhos de meus orientandos, ou aqueles que vou avaliar em bancas, eu procuro ler TODOS.
Li a tese de Sarcedo: "Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação baseado na culpabilidade corporativa. Trata-se de trabalho excelente, que foi até publicado em livro, pela LiberArs.
Haja vista minhas desconfianças com relação ao concurso, solicitei oficialmente ao diretor um exemplar da tese do candidato vencedor.
Mediante a assinatura de um protocolo, o diretor me forneceu um exemplar e eu li.
Usando outras palavras e incluindo novas citações, o candidato vencedor do concurso apresentou como próprias todas as ideias de Sarcedo.
Uma vez que é requisito básico à titularidade apresentar um tese original, eu informei ao diretor o que havia constatado.
Eu pedi ao diretor a oportunidade de falar à Congregação, pois não podemos conceber que um Professor "adote" tese de aluno da casa.
O diretor indeferiu meus pleitos e, ontem, sem detalhar minhas denúncias, colocou o concurso em votação e a Congregação homologou.
Por coincidência, ontem, na Faculdade, encontrei com o diretor e, oralmente, reiterei minhas preocupações.
Gentilmente, ele disse que não adiantava levantar eventual plágio, pois isso não anularia concurso.
Eu disse a ele que a situação era bem mais grave do que um "eventual plágio", que já não acho pouco.
Expliquei ao diretor que uma vez que Shecaira presidiu a banca de Sarcedo e também o concurso à titularidade, seria impossível não notar.
Seria impossível não notar a identidade entre as duas teses. Friso, os textos não são idênticos, mas as ideias são.
Das duas, uma: Ou Shecaira aprovou duas teses sem ler. Ou Shecaira foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem.
Seja a primeira, seja a segunda hipótese, o concurso resta maculado.
Se eu fosse diretor de uma Faculdade pública e um professor me reportasse quadro tão grave, no mínimo, eu informaria à Congregação.
Não foi isso que ocorreu. Não sei se conseguirei dar aula, depois de tornar públicos esses fatos. Imagino que tentarão me expulsar.
Também não sei, em meio às ameaças que estou recebendo e aos ataques pornográficos, se terei cabeça para preparar recursos e impugnações.
Como disse ao diretor, eu não ligo para títulos; mas o que está ocorrendo na faculdade precisa ser apurado.
Capa do livro de Leandro Sarcedo, cuja banca foi presidida por Shecaira e integrada por Velludo.



Prefácio feito por Shecaira ao livro de Leandro.



Capa da tese vencedora, com notas altíssimas.


Link para a tese de Sarcedo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-07122015-163555/pt-br.php
Não quero mal a ninguém; ao contrário, quero bem a todos. Mas se não zelarmos pelo que é certo, nenhum aluno terá gosto em estudar.
Prova de que o Diretor foi informado sobre tudo que divulguei aqui, antes da homologação do concurso.



Veja também:




Correio do Poder
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