terça-feira, 3 de outubro de 2017

Câmara vota fundo bilionário para campanhas eleitorais; assista ao vivo


Imagem: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pretende votar ainda hoje, na madrugada, o fundo eleitoral que fornecerá bilhões dos contribuintes brasileiros para financiar campanhas eleitorais. Segundo o relator da proposta de reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), a Câmara vai votar nesta terça-feira o texto que veio do Senado.
Acompanhe a sessão: 


O acordo foi possível depois que o presidente da República, Michel Temer, se comprometeu a vetar pontos da proposta aprovada pelos senadores. Horas antes, deputados e senadores ainda divergiam sobre as chances da reforma política.

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“Há acordo para vetar alguns dispositivos: os critérios de distribuição do fundo para os partidos; a proibição do uso do fundo partidário para financiar eleições proporcionais; e os critérios para a distribuição do dinheiro do fundo para as candidaturas”, explicou Vicente Candido.

Com tramitação mais avançada, o projeto aprovado pelos senadores cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Estimado em R$ 1,7 bilhão, será composto por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela propaganda partidária, que será extinta.


Qualquer mudança eleitoral precisa estar em vigor até o dia 7 de outubro para poder ser aplicada nas eleições de 2018. Se for aprovada na Câmara sem alterações, a proposta do Senado está apta a ir direto para sanção presidencial.


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Agência Câmara
Editado por Política na Rede
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