quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Depois de ameaçar juiz, Cabral vai ser transferido para presídio em Mato Grosso do Sul


Imagem: Geraldo Bubniak / AGB
O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) vai ser transferido para o presídio federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (MS). A decisão é do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça. A data da transferência não foi divulgada "por questões de segurança".


"Por questões de segurança, a data exata não será informada. O Depen divulgará informações sobre a transferência depois que o procedimento for finalizado", informou o órgão em nota.

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Entre os direitos do ex-governador estão a possibilidade de receber visitas uma vez por semana durante três horas e ter banho diário de sol por duas horas.

A Penitenciária Federal de Campo Grande tem 12,6 mil metros quadrados de área construída e capacidade para 208 presos em celas individuais, divididas em quatro módulos. É dotada de infraestrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelho de raios X, de coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade.

Assim como a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, o presídio foi construído para abrigar criminosos de alta periculosidade, que comprometam a segurança dos presídios, possam ser vítimas de atentados ou estejam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

As duas unidades são monitoradas 24 horas por cerca de 200 câmeras de vídeo. Parte delas está instalada em locais secretos. Elas enviam imagens em tempo real para três centrais de monitoramento – no próprio prédio, na superintendência da Polícia Federal de Campo Grande e na central de inteligência penitenciária do Depen, em Brasília.

Advogados, visitantes e funcionários serão submetidos a procedimentos de segurança antes de entrar na unidade. Os advogados não terão contato físico com os detentos e conversarão apenas por interfone. As visitas serão vigiadas por câmeras. Todos os agentes penitenciários federais terão suas conversas com os presos gravadas por microfones de lapela, equipamento de uso obrigatório.

As celas têm aproximadamente 7m², com cama, mesa, banco e prateleiras, lavatório e vaso sanitário feitos de concreto. Já as destinadas aos detentos do RDD têm o dobro do tamanho, porque contam com espaço onde o preso toma banho de sol sem sair da cela.

A transferência é uma determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Bretas disse que as declarações de Cabral durante a audiência soaram "como uma ameaça" a ele.

Durante seu depoimento, o ex-governador mencionou o fato de a família do magistrado atuar no ramo de bijuterias. Na sequência, Bretas retrucou que entendia a citação como uma possível ameaça. O depoimento foi suspenso por cinco minutos.

Ao final da audiência, o procurador Sérgio Pinel fez o pedido para que Sérgio Cabral fosse transferido. Bretas determinou que a mudança seja realizada.

Especialistas em Direito ouvidos pelo GLOBO consideraram polêmica a decisão de transferir o ex-governador para um presídio federal só com base na referência a negócios da família do juiz.

— Sem dúvida, ameaçar um juiz pode ser um bom fundamento para justificar a transferência. Pelo diálogo, me parece pouco, até porque a informação era pública. Os presídios federais em geral abrigam presos que levam risco à segurança pública, acusados de crimes de uso de violência — opina Helena Lobo, professora de Direito da USP.

Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, lembra que a percepção de ameaça é dada por quem a sofre, mas que uma eventual arrogância do réu não deve ser levada em conta na decisão:

— A questão da ameaça tem certa subjetividade. Não creio, a princípio, que apenas a menção da atividade da família do juiz justifique, ainda que com alguma empáfia ou de forma arrogante. Se o juiz se sentiu desacatado, pode resolver por outros caminhos. É importante evitar tomar decisões com base em sentimento pessoal.

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Daniel Biasetto e Maurício Ferro
O Globo
Editado por Política na Rede
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