terça-feira, 3 de outubro de 2017

Gleisi prega confronto com o STF: 'vai acabar a harmonia entre os poderes'


Imagem: José Cruz / ABr
Ao adiar para o dia 17 de outubro a votação sobre a revisão das sanções impostas a Aécio Neves, o Senado manteve o Supremo Tribunal Federal sob chantagem. Isso ficou bastante claro na maioria dos pronunciamentos feitos da tribuna. Mas nenhum orador soou mais explícito do que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Ré em ação penal da Lava Jato, ela pregou o confronto com a Suprema Corte.



Num pronunciamento permeado de críticas a Aécio, Gleisi ecoou a posição oficial do PT, que considera que a punição cautelar do rival tucano “não tem base legal”. A senadora vociferou: “Não estou entre aqueles que acham que não tem que confrontar o Supremo. Se está errado tem que ser confrontado, para voltar à razão, para voltar o curso normal.” Gleisi se absteve de definir o que considera “normal”.

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A senadora prosseguiu: “O Supremo Tribunal Federal não é sacrossanto. Ele tem a última palavra em termos de Justiça. Mas tem que ser dentro da Constituição, dentro do devido processo legal.” Quer dizer: para a senadora, processada por corrupção, o tribunal incumbido de julgá-la trafega à margem da Constituição.

Gleisi recordou que, na semana passada, o PT defendeu em nota oficial a votação do requerimento de urgência para que o Senado sustasse as sanções impostas a Aécio —entre elas a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Embora estivesse viajando, a senadora esclareceu: “Se eu estivesse aqui, votaria a urgência. Sabe por quê? Para chamar o Supremo Tribunal Federal à sua responsabilidade.”

Na sequência, Gleisi tornou a ameaça dos senadores ainda mais explícita: “Ao votar aqui a urgência, o Senado passou um recado ao Supremo: ou vocês vão entrar dentro da conduta de se portar como a Constituição manda ou vai acabar a harmonia entre os poderes. E isso vai afetar a democracia.”

Para Gleisi, o Supremo entendeu o “recado”, pois a presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento de uma ação direta de inconscitucionalidade sobre os poderes do Congresso para avalizar toda e qualquer sanção cautelar imposta a parlamentares. Pela Constituição, apenas a prisão em flagrante por crime inafiançável deve ser submetida à Câmara e ao Senado.

A senadora petista achou positivo que a ação a ser julgada pelo Supremo trate do assunto “em tese, não no caso específico de Aécio”. A certa altura, Gleisi parecia dirigir-se aos demais integrantes da banda processada do Senado: “A decisão que o Supremo terá a partir do dia 11 é a decisão que será a régua geral para o julgamento de todos. Portanto, o que nós temos que cobrar aqui é a responsabilidade do Supremo como guardião da Constituição e que ele também resguarde a autonomia e a independência dos Poderes.”

Ficou entendido que, para a bancada dos encrencados com a lei, ''a responsabilidade do Supremo'' no momento é elevar o nível da régua. Sob pena de o Senado se autoconceder no próximo dia 17 a atribuição de instância revisora do Supremo, que será convertido em penúltima instância do Judiciário.

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Josias de Souza
Blog do Josias
Editado por Política na Rede
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