terça-feira, 31 de outubro de 2017

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de Lula


Imagem:  André Dusek / Estadão
O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo.


A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

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Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

A PF havia solicitado autorização ‘para utilização de todo o material amealhado nos autos para instrução do inquérito policial instaurado para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à LILS Palestras e ao ex-Presidente da República, e eventuais desmembramentos’. O Ministério Público Federal foi favorável à solicitação.

Moro liberou. “Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos.”

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato.

A primeira envolve o tríplex do Guarujá. O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula é réu em ação penal por supostas propinas da Odebrecht. As vantagens indevidas incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Em outro processo, Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao sítio de Atibaia.

O petista nega todas as acusações. Seus advogados afirmam que Lula é vítima de ‘lawfare’.

“Uma das táticas desse fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas”, têm reiterado seus defensores.

Os advogados afirmam que ‘todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos’.

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Julia Affonso e Ricardo Brandt 

O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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