quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Promotor quer censurar e processar quem denunciou 'performance' com abuso infantil


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Depois de receber resposta negativa sobre denúncia de imagens, o promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira ajuizou no dia 9 de outubro uma ação civil pública contra a Google, com pedido liminar, para que a empresa torne indisponível o conteúdo dos endereços eletrônicos que noticiaram a polêmica envolvendo o Museu de Arte Moderna (MAM) e uma exposição realizada no dia 29 de setembro em que um artista apresentou-se sem roupa em uma sala onde havia crianças. A ação está em segredo de justiça.



A promotoria pede que a Google conceda ao MPSP acesso aos registros de seus provedores, devendo ser identificado qual provedor efetuou o primeiro carregamento de conteúdo. Ferreira solicita ainda a responsabilização da empresa pelos danos causados decorrentes de violação à direitos transindividuais de crianças e adolescentes, como a dignidade, respeito e integridade, em todas as suas esferas. Ele também quer que terceiros responsáveis pela disponibilização do conteúdo impugnado sejam responsabilizados civilmente.

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Editado por Política na Rede
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