quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Senado aprova proposta de Temer que garante foro a Moreira Franco


Imagem: Alan Marques / Folhapress
O Senado manteve nesta quarta-feira (4) o foro privilegiado ao ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao lado de Michel Temer. 



Apesar da expectativa de um placar apertado, o texto-base recebeu 40 votos favoráveis e 24 contrários. Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, agora só depende da sanção do presidente Michel Temer. 

Os senadores chegaram a apreciar um destaque que poderia retirar do texto o benefício a Moreira Franco, mas foi derrubado. 

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A votação ocorreu em um cenário de incerteza, já que um placar favorável não era dado como certo pelo governo. Assessores palacianos passaram o dia em contato com senadores, especialmente devido à ausência do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista está licenciado para tratar de uma diverticulite. 

Com a medida aprovada, Moreira ligará para senadores que votaram pela aprovação ainda nesta quarta para agradecer. 

No Planalto, auxiliares afirmavam que seria improvável a edição de mais uma MP caso ela não fosse aprovada. Oficialmente, o governo dizia não trabalhar com a hipótese de que o texto fosse rejeitado. 

Moreira é amigo pessoal de Temer, além de ser um de seus principais conselheiros e integrar o principal núcleo do governo. 

O resultado que garante o foro de Moreira é importante para o governo Temer. O ministro é alvo da mesma denúncia oferecida contra o presidente pela PGR. 

Nesta quarta, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara recebeu a defesa de Temer, Moreira e Eliseu Padilha (Casa Civil). Os três foram denunciados por organização criminosa pelo Ministério Público Federal. Para que a acusação tenha prosseguimento, é necessária a autorização prévia dos deputados. 

Segundo a atual denúncia do Ministério Público, Temer e Moreira integraram uma organização criminosa que recebeu ao menos R$ 587 milhões de propina nos últimos anos. 

CÂMARA 

Na Câmara, a medida foi aprovada no dia 26 de setembro com um placar apertado, com apenas cinco votos acima do necessário. 

O texto, editado em maio pelo presidente Michel Temer, modifica a estrutura básica da Esplanada dos Ministérios e cria a Secretaria-Geral da Presidência, da qual Moreira é titular. 

A medida provisória foi enviada ao Congresso diante do risco de que Moreira ficasse sem foro e tivesse sua investigação enviada para a esfera de atuação do juiz Sergio Moro. 

A aprovação do texto ocorreu às vésperas de expiração do texto, cujo prazo máximo para validação do Congresso era a próxima quarta-feira (11), véspera de feriado. 

Depois das alterações feitas no Congresso, o texto também passa a vincular a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca diretamente à Presidência. Hoje, a secretaria está submetida ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. 

CRÍTICAS 

Líder do PT no Senado, o senador Lindbergh Farias (RJ) lembrou que o governo já havia enviado ao Congresso um texto que garantia foro privilegiado a Moreira Franco 

"Essa matéria, primeiro, é inconstitucional. Já houve uma medida provisória, a 768, que era idêntica a essa medida provisória. E por que não foi aprovada? Porque é uma matéria difícil de ser aprovada, caducou", disse. 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou a medida e disse que "não queria estar vivo para viver estes tempos".

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Talita Fernandes, Laís Alegretti e Angela Boldrini
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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