sábado, 28 de outubro de 2017

Soltura de presos é posição contra 'encarceramento abusivo', diz Gilmar


Imagem: Folhapress
Dois dias depois de ser acusado pelo colega Luís Roberto Barroso de "mudar a jurisprudência de acordo com o réu" o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse neste sábado (28) que tem posicionamento claro contra uma "política de encarceramento abusiva".


Ele evitou comentar a discussão que teve no plenário e o impacto que ela produziu sobre a imagem da corte. "Vamos nos ocupar de temas produtivos, não vou me dedicar a isso", afirmou.

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Gilmar disse que não houve contradição em ter votado a favor da prisão a partir da decisão de segunda instância no ano passado e, neste ano, ter concedido habeas corpus com entendimento contrário.

"Eu tenho uma posição muito clara no Supremo em relação à defesa dos direitos e garantias individuais, desde sempre", afirmou. "Inicialmente eu tinha votado pela exigência de trânsito em julgado lá atrás quando o julgamento foi conduzido pelo ministro [Cezar] Peluso [em 2011]."

"Depois, diante dos casos que passamos a ter no Supremo, inclusive a do [ex] senador Luiz Estêvão (PRTB), que recorreu numa ação com mais de dez anos, eu disse que tínhamos que mudar isso e trazer um critério diferente, que era o da segunda instância", afirmou.

Segundo ele, havia uma proposta de Dias Toffoli com uma outra alternativa, que era a de levar o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"O que está ocorrendo no Brasil? Muitos casos são de prisão preventiva, mantém-se agora a decisão na sentença e é confirmada em segundo grau, portanto o réu cumpre a pena já preso. Eu tenho dito, vamos mudar isso e levar a matéria para o STJ, porque isso está levando a uma política de encarceramento abusiva", acrescentou.

Segundo ele, dizer que ele tem tomado decisões para livrar réus da Lava Jato "é uma bobagem". Recentemente, Gilmar votou a favor da concessão de habeas corpus em alguns casos de repercussão, como o do ex-ministro José Dirceu e do empresário de transporte público Jacob Barata.

Na discussão da quinta (26), Barroso disse que Gilmar tinha "parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco".

TOMATADA

Nesta manhã, Gilmar Mendes palestrou na faculdade de direito do IDP-São Paulo, que coordena, e defendeu novamente uma reforma política que diminua a quantidade de partidos e aumente o poder do Legislativo.

Ao seu lado, o também ministro do STF Alexandre de Moraes palestrou a favor do fortalecimento dos partidos. Ele criticou legendas criadas para defender interesses particulares. "Hoje em dia é mais fácil ter um partido político do que uma pequena ou média empresa", disse.

Antes do evento, manifestantes protestaram ao lado de fora do prédio, que fica nos arredores da Avenida Paulista, e jogaram tomates em um dos carros que supunham que estava Gilmar. O ministro disse que os tomates podiam ter sido dados a uma entidade beneficente.

Uma mulher também foi retirada do auditório da faculdade pela Polícia Militar porque estava com três bolsas, uma maçã, papéis e uma água mineral. Ela havia sido revistada. A PM não justificou o motivo da expulsão.

Gilmar saiu do evento acompanhado de Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre). 

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José Marques
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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