quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Contra a corrupção nos Tribunais de Contas, procurador Júlio Marcelo defende fim das indicações políticas


Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Os Tribunais de Contas dos Estados muitas vezes têm sido usados de uma forma para esconder os esquemas de corrupção e os indicados são colocados em cadeiras estratégicas para “fechar os olhos” e fingir que nada está acontecendo. Em entrevista à Jovem Pan, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a Associação do Ministério Público de Contas e dos Auditores defendem aprimoramentos com a reforma no TC, liderado pelo movimento “Muda TC”. De acordo com ele, uma das propostas é acabar com essa indicação política.


“Tem que estar longe. Política é veneno nos tribunais de conta. As indicações políticas hoje, no tribunal de contas estadual, de sete conselheiros, cinco são indicações política. Isso deixa o órgão vulnerável a uma captura política. (…) Ninguém controla hoje os tribunais de conta. Nós defendemos que eles sejam controlados pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse o procurador.

Oliveira contou que o movimento defende a PEC 329, que diz que todos os conselheiros vão ter origem técnica. A ideia é que todos os conselheiros tenham comecem uma carreira pela qual se entra por meio de concurso público. Segundo o procurador, indicações inconcebíveis acontecem por todo o Brasil.

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“A gente teve no espaço de uma semana essa indicação ridícula do Edson, que não tem curso superior pra exercer uma função técnica. Além de todo o comprometimento político não tinha sequer o mínimo de capacitação técnica pra função. No Mato Grosso do Sul, dois conselheiros foram nomeados e empossados…os dois são réus em ações”, revelou.

“Quer dizer, não atende o requisito da reputação ilibada, que a Constituição exige. Em Santa Catarina, também nessa semana, houve a posse de um conselheiro indicado politicamente e também delatado na Lava Jato, na delação da Odebrecht. Então, não há o mínimo cuidado do corpo político em fazer indicações de alta qualidade. Pelo contrário, parece que quanto mais a ficha corrida do sujeito for pesada, mais indicado ele está pro cargo”, completou o procurador.

Oliveira citou ainda exemplos de como funcionam as nomeações fora do Brasil, como nos Estados Unidos. De acordo com ele, no país de Trump, o presidente indica o nome pra ministro da Suprema Corte e ele fica meses sendo debatido e decantado. A vida da pessoa é toda perscrutada, desde sua época de juventude, onde ele trabalhou, o que ele fez, que problemas ele talvez tenha tido.

“Aqui o presidente nomeia num dia, dois dias depois marca a sabatina, se faz a sabatina ali mais congratulatória do que investigatória da vida da pessoa, aí ela já toma posse rapidamente. Então, a gente copiou o modelo, mas a nossa cultura não entendeu a simbologia, necessidade do ritual ser mais decantado”, afirmou.

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Jovem Pan
Editado por Política na Rede
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