terça-feira, 7 de novembro de 2017

'Falha no direito penal brasileiro criou um país de ricos delinquentes', diz Barroso


Imagem: Janaína Figueiredo / O Globo
Em palestra na Universidade Metropolitana pela Educação e o Trabalho (Umet), em Buenos Aires, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso admitiu ser "impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil" em matéria de corrupção já que "onde se destampa tem alguma coisa errada". Barroso insistiu em mostrar-se otimista sobre as mudanças que estão acontecendo no país mas reconheceu que a corrupção "é endêmica, sistêmica e tem esquemas profissionais de arrecadação de dinheiro". Em sua apresentação na Convenção sobre Políticas Públicas e a Percepção da Corrupção na América Latina, o ministro do STF afirmou que uma das causas da corrupção no Brasil é a existência um "direito penal incapaz de punir a criminalidade de colarinho branco e que criou um país de ricos delinquentes".



— A corrupção passou a ser meio de vida e modo de fazer negócios. O sistema punitivo deixou de cumprir seu grande papel — disse Barroso.

Em seguida, ele destacou as transformações que ele acredita estar vendo no Judiciário brasileiro e que permitiram "investigações, denúncias e condenações que atingiram pessoas que sempre se imaginaram imunes. Esse é o quadro que estamos quebrando, era um pacto oligárquico".

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— Avançamos em mudanças de atitude na sociedade e no Judiciário, hoje visto como agente de transformação. Não todos… existem movimentos erráticos. Mas a tendência é de superação desta velha ordem que acha que rico não deve ser preso — apontou.

O ministro do STF não identificou o que chamou de "movimentos erráticos", mas mencionou a discussão sobre a aplicação de punições com condenações em segunda instância:

— Houve mudanças de atitude, na legislação, na jurisprudência e a possibilidade de punição com condenação em segunda instância. Espero que não se mude esta jurisprudência porque fará com que se volte ao país que sempre fomos. O que se quer é reabrir a porta pela qual os recursos indefinidos levam os processos até o momento da prescrição.

Barroso não mencionou nomes, mas em sua palestra descreveu os principais escândalos ocorridos no Brasil recentemente e fez uma clara referência ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva:

— Mesmo quem se apresentou como quem iria enfrentar esse pacto terminou por aliar-se a esse pacto e aprofundá-lo. A contaminação é muito ampla.

O ministro afirmou que "não existe corrupção do bem e do mal, de esquerda ou direita… a elite acha que a corrupção ruim era a dos inimigos. É uma visão errada que atrasa o país".

— A corrupção não é invencível. O slogan que me anima é "não importa o que esteja acontecendo a sua volta, faça o melhor papel que puder" — afirmou.

Barroso defendeu a reforma do sistema político, já que para ele "o sistema atual é caríssimo":

— É preciso conceber um sistema que barateie as eleições, porque um dos grandes focos de corrupção é o financiamento eleitoral.

O ministro do STF disse, ainda, que "o Brasil tem uma legislação auto-protetiva, um sistema feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha mas que torna dificilíssimo prender que desvia R$ 10 milhões. Um sistema que protege a elite".

— Temos um sistema que fomenta a corrupção e garante a impunidade — lamentou.

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Janaína Figueiredo
O Globo
Editado por Política na Rede
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