quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Senadores gastam meio bilhão por ano com assessores


Imagem: Marcos Oliveira / Agência Senado
O senador Fernando Collor (PTC-AL) conta com uma equipe de 85 assessores, sendo 54 lotados no seu gabinete em Brasília – um andar inteiro numa das torres do Congresso, com vista para o Lago Paranoá. O custo mensal com esses funcionários fica em R$ 572 mil por mês – o mais elevado do Senado. Mas o caso dele não é isolado. A média mensal por gabinete fica em R$ 394 mil. Considerando ainda os assessores de lideranças, comissões e cargos da Mesa Diretora, todos controlados pelos senadores, o gasto total ficou em R$ 36,4 milhões em outubro – o que representa quase R$ 500 milhões por ano.



O tradicional jeitinho brasileiro rompeu os limites originais da quantidade de assessores e da folha de pagamento de cada gabinete. Foram criadas brechas legais para ampliar o número de contratações de livre nomeação, com salários que chegam a R$ 20 mil. Com isso, os senadores têm ampla liberdade para contratar seus afilhados políticos.

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Dos 3.478 cargos dos seus gabinetes, 3.172 são de comissionados – o que abre caminho para o cabide de empregos. A lotação original dos gabinetes é de 2.324, segundo dados da administração da Casa. Mas o número real desses assessores é de exatamente 2.969, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo , cargo por cargo, na página de “Transparência” do Senado na internet.

“Ele tem direito”

No caso de Collor, são 76 assessores por ele escolhidos. Mas há quem tenha uma equipe maior. O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) conta com 88 servidores, sendo 82 comissionados. O gabinete dele em Brasília, também na torre do Congresso, conta com 58 funcionários. O custo total é menor – R$ 448 mil por mês –, mas ele ainda tem à disposição mais 29 cargos na segunda vice-presidência do Senado.

Questionada sobre o inchaço do gabinete, a assessoria de João Alberto afirmou que o senador “tem direito aos cargos porque é presidente do Conselho de Ética do Senado, segundo vice-presidente do Senado e senador pelo estado do Maranhão”.

No ranking da gastança, o senador Ivo Cassol (PP-RO) está em terceiro lugar, com R$ 516 mil. Ele conta com 72 assessores, sendo 49 acomodados no escritório de apoio em Rondônia. Desses, 30 estão com o cargo de menor valor: R$ 2 mil. São responsáveis pelo contato com as bases eleitorais do senador. Levantam as reivindicações da população.

O senador Hélio José (PROS-DF) está em terceiro lugar em número de assessores. São 75, sendo 50 no gabinete no Senado e mais 25 no escritório de apoio no Setor Comercial Sul, em Brasília. Na última quarta-feira (8), a reportagem da Gazeta do Povo esteve no escritório, no edifício Bandeirantes (foto abaixo). São duas salas bastante espaçosas. Uma delas estava fechada. Na outra, sete servidores estavam reunidos em volta de uma mesa.

Questionado sobre onde estavam os demais funcionários, o responsável afirmou que faziam trabalho na rua, em contatos com lideranças locais. No escritório, 17 dos 25 assessores têm o cargo de menor valor (AP1). No gabinete do Senado, por volta das 16 horas, as cadeiras estavam vazias. Um servidor afirmou que os assessores estavam em trabalho fora, nas comissões, no plenário.

Multiplicação de cargos

Os gabinetes dos senadores têm composição básica de 12 servidores comissionados, sendo cinco com salário de R$ 20,9 mil, seis com salário de R$ 16,4 mil e um motorista com renda de R$ 4 mil. Mas um ato da Comissão Diretora permite o fracionamento dos 11 cargos maiores em até 50 de menor remuneração, desde que a soma não ultrapasse o valor dos cargos originais: R$ 207 mil. Cai a qualidade do assessoramento, mas a medida permite o acolhimento de mais afilhados políticos.

Os gabinetes dos senadores também contam com 218 servidores efetivos, todos eles com renda bastante elevada. Quinze deles ganham acima de R$ 40 mil, ficando o maior salário em R$ 47 mil. Eles sofrem o abate-teto (que reduz a remuneração até o teto constitucional do serviço público, hoje em R$ 33,7 mil), mas a despesa é contabilizada pelo salário bruto. Há ainda 290 funcionários terceirizados nos 81 gabinetes. São copeiros e contínuos.

Outro ato da Mesa abriu mais uma brecha. Permite que comissionados de uma determinada unidade do Senado possam exercer suas atividades em outra. São as cedências de cargos de outro gabinete ou de lideranças, blocos, comissões. Para se ter uma ideia do que isso representa em dinheiro, a lotação original de todas as lideranças e blocos soma 518 cargos, com folha mensal de R$ 5 milhões. Mas apenas 267 estão atualmente em efetivo serviço nas lideranças e blocos. Os demais estão cedidos para gabinetes.

Questionado sobre a lotação no seu gabinete – 64 no total, sendo 58 de livre nomeação –, o senador João Capiberibe (PSB-AP) explicou mais detalhadamente o milagre de multiplicação dos cargos: “Nosso mandato não excede a cota de funcionários permitida. Contamos com a cessão de cargos do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania, na qual sou líder, e da liderança do PSB”.

Resistência Democrática

Os blocos partidários, com nomes de espírito cívico como Resistência Democrática e Democracia e Cidadania, também servem para ampliar o número de assessores de cada senador. O Bloco Democracia e Cidadania, formado pelo PSB, PCdoB, Rede e PPS, tem lotação original de 29 cargos, com orçamento mensal de R$ 242 mil. A Liderança do PSB tem lotação de 17 comissionados.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tem 65 assessores, sendo 56 comissionados – acima da cota original. A assessoria dela destaca que a cota de cada senador é de 51 comissionados, e o gabinete tem 48 comissionados, estando portanto abaixo do limite. Mas logo fecha a conta: “A senadora Vanessa também cumpre as funções de Líder do PCdoB, Procuradora da Mulher e Vice-Líder do Bloco Democracia e Cidadania. Os outros oito servidores comissionados lotados no gabinete cumprem suas funções nestes espaços”.

A Liderança do PR ocupa hoje 37 cargos, sendo 30 comissionados. O partido participa ainda do Bloco Moderador, juntamente com PTB, PRB, PSC e PTC, que conta com mais 16 assessores, instalados num amplo espaço na Ala Tancredo Neves. O senador Fernando Collor, único integrante da “bancada” do PTC, tem direito a mais um cargo pela liderança do partido.

O senador Vicentinho Alves (PR-TO) tem 59 assessores comissionados entre os seus 67 funcionários. A sua assessoria lembra que 12 cargos originais podem ser desmembrados em até 50 comissionados, como diz o ato da Comissão Diretora nº 14. Mas acrescenta: “Importante ressaltar que embora estejam lotados 26 servidores no gabinete em Brasília, 13 servidores são oriundos de outras unidades do Senado Federal e apenas estão cedidos ao gabinete, o que é permitido pelo ato citado”.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) conta com 67 assessores, sendo 60 de livre nomeação. Questionado de onde vêm as cedências, explicou: “Na condição de vice-líder do PMDB, tenho servidores cedidos da Liderança da Maioria”. Atualmente, a Liderança do PMDB tem 17 cargos, enquanto o Bloco da Maioria conta com mais 12. Na lotação original, são 26 assessores em cada uma dessas lideranças, com orçamento total R$ 450 mil.

O Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, formado por PT e PDT, tem 23 cargos na lotação original, com orçamento de R$ 230 mil. Até mesmo os suplentes da Mesa Diretora, que substituem eventualmente os titulares, têm direito a cargos comissionados. Juntos, as quatro suplências dispõem de 26 cargos, com verba total de R$ 268 mil.

Ajudante parlamentar júnior

Com uma equipe de 49 comissionados, sendo 38 no estado, o senador Telmário Mota (PTB-RR) contratou 17 assessores com o cargo de menor salário para trabalhar junto às suas bases eleitorais. Ele destacou que é permitida a designação dos servidores para a função de AP1 (ajudante parlamentar júnior), a quem compete “desempenhar as atividades de apoio operacional determinadas pelo titular do gabinete”.

Questionado se não seria excessivo o gasto mensal de R$ 458 mil com os funcionários do seu gabinete, o senador Zezé Perrela (PMDB-MG) respondeu: “Todas as contratações do gabinete estão submetidas às normas administrativas do Senado. Exatamente por ser um tema sensível à sociedade, tais contratações estão sob fiscalização estrita e permanente dos órgãos competentes da Casa, que impedem a ocorrência de movimentações não permitidas pelas normas vigentes”.

O senador Vicentinho Alves tem 49 servidores no estado, sendo 19 com os menores cargos, de R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Ele argumentou que é importante considerar a extensão territorial do Tocantins: são 277 mil km2 e 139 municípios. “Além da capital Palmas e da cidade de Porto Nacional, o gabinete possui servidores representando o senador em todas as regiões do Tocantins.”

A senadora Grazziotin justificou a contratação de 43 assessores no estado, sendo 20 deles com os cargos AP1 e AP2: “Os servidores comissionados lotados no estado atendem a população, contribuem na produção legislativa, atendem movimentos sociais, autoridades e também representantes de segmentos da sociedade e divulgam as atividades parlamentares na cidade de Manaus e nos outros 61 municípios”.

Atendimento a vereadores, prefeitos e…

Do total de 45 assessores do senador João Capiberibe no estado, 27 têm os menores cargos. O senador afirmou que eles “exercem a função de apoio administrativo, monitoramento e controle de gastos públicos, assessoria de comunicação, acompanhamento das emendas parlamentares, dentre outras. Todos são treinados para o exercício dessas funções. Os servidores estão lotados na região metropolitana, onde está o escritório central do senador”.

O senador João Alberto justificou a contração de 21 assessores com os mais baixos salários: “O escritório no Maranhão é responsável pela comunicação do senador com a sociedade, pela operacionalização dos compromissos políticos do senador, pelo atendimento a vereadores, prefeitos e comunidade, assessoramento e acompanhamento de emendas orçamentárias”.

Questionada sobre os critérios de contratação de servidores e o elevado custo da folha de pagamento do seu gabinete – R$ 503 mil por mês – a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) respondeu: “Nosso mandato não excede a cota de funcionários permitida. As contratações são feitas dentro da legislação estabelecida pelo Senado e de acordo com as necessidades inerentes às atividades do mandato”.

O senador Valdir Raupp explicou a atividade dos 30 assessores contratados em Rondônia, sendo 21 deles com cargos AP1 e AP2: “Os servidores lotados no estado exercem funções de assessoramento político-administrativas inerentes ao desempenho do mandato parlamentar e estão distribuídos em cidades que polarizam as principais regiões do estado. Esses servidores auxiliam às demandas dos 52 municípios do estado”.

Procurados pela reportagem, os demais senadores citados não responderam aos questionamentos enviados aos seus gabinetes.

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Lucio Vaz
Gazeta do Povo
Editado por Política na Rede
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