quinta-feira, 30 de novembro de 2017

STF aumenta número de juízes para tentar acelerar processos


Imagem: Alan Marques / Folhapress
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quinta-feira (29) aumentar o número de juízes nos gabinetes para dar celeridade aos processos.


As delações da Lava Jato e o caso JBS sobrecarregaram o gabinete do ministro Edson Fachin, mas os desdobramentos foram distribuídos a vários gabinetes. Isso aumentou o volume de trabalho dos magistrados.

Cada ministro já tem a prerrogativa de contar com dois juízes, sendo um auxiliar e outro instrutor —o relator da Lava Jato conta com três juízes, sendo dois instrutores.

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Eles auxiliam o ministro com os inquéritos de matéria penal e tomam depoimento de testemunhas, entre outras atividades.

Agora, cada gabinete vai poder chamar mais um juiz para atuar por um ano. O salário do juiz instrutor equivale ao de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cerca de R$ 32 mil.

Os dois mais antigos da corte, Marco Aurélio e Celso de Mello, são os únicos que não contam com o reforço.

Os gabinetes também poderão contar com mais três funcionários —sendo dois que já atuam no STF e serão deslocados de suas áreas. O terceiro será um assessor de livre escolha do ministro.

De acordo com o tribunal, o impacto no orçamento será irrisório porque a corte vai remanejar funcionários e pagar apenas a diferença nos salários de quem será deslocado para atuar no Supremo.

A decisão foi tomada em sessão administrativa do STF, a segunda da gestão Cármen Lúcia.

Marco Aurélio foi o único a divergir dos colegas. Segundo ele, "o deslocamento de um juiz ou de um desembargador para o Supremo deixa um cargo aberto sem preenchimento na origem".

Antes de debater o aumento nos gabinetes, Luís Roberto Barroso defendeu que os ministros discutam a possibilidade de receber uma denúncia monocraticamente, não em colegiado, o que, segundo ele, poderia acelerar o desenrolar das ações.

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Letícia Casado
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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