terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Brasil anuncia expulsão de representante da Venezuela


Imagem: Federico Parra / AFP
O governo brasileiro declarou o encarregado de negócios da Venezuela, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, "persona non grata" nesta terça-feira (26). A medida, na prática, equivale a uma expulsão.


O Ministério das Relações Exteriores informou que está seguindo o princípio de reciprocidade. No sábado (23), a Assembleia Constituinte da Venezuela havia declarado o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata no país.

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O governo brasileiro informou o diplomata venezuelano sobre a decisão. No entanto, contatado pela reportagem da Folha de S. Paulo, Maldonado disse que ainda não foi informado oficialmente pelo governo brasileiro. "Até que eu seja informado oficialmente, não tenho planos de sair do país", disse à Folha. Ele vive em Brasília com a família.

Quando uma pessoa é declarada persona non grata, ela normalmente tem entre 24 e 72 horas para deixar o país. Mas o Itamaraty não especificou em quanto tempo Maldonado, que vive em Brasília com a família, terá de sair do Brasil.

Isso porque, no caso do embaixador brasileiro, até agora não houve comunicação oficial da chancelaria venezuelana, nem especificação de prazos para saída.

Então o Itamaraty também usará de reciprocidade, ao não especificar prazos.

Pereira está no Brasil; ele chegou na semana passada para passar os feriados de final de ano.. O embaixador brasileiro não poderá retornar à Venezuela enquanto se mantiver a declaração.

Maldonado chefia a embaixada na ausência do embaixador titular, Alberto Efraim Castellar Padilla, que foi convocado pela Venezuela em maio de 2016, em protesto contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Padilla ainda não havia apresentado credenciais ao governo brasileiro.

Ao anunciar a expulsão do embaixador brasileiro, no sábado (23), a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, afirmou que a declaração será mantida até que "se restitua a ordem constitucional que o governo [Michel] Temer rompeu em nosso país irmão, após a destituição da presidente Dilma Rousseff", referindo-se ao processo de impeachment em 2016.

Em nota, o Itamaraty afirmou no sábado que o governo brasileiro havia tomado conhecimento de declaração. "Caso confirmada, essa decisão demonstra, uma vez mais, o caráter autoritário da administração Nicolás Maduro e sua falta de disposição para qualquer tipo de diálogo." O ministério afirmou que o Brasil "aplicará as medidas de reciprocidade correspondentes."

Rodríguez também declarou o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, persona non grata. No caso do diplomata canadense, "a medida é uma resposta a sua permanente, insistente e grosseira intromissão nos assuntos internos da Venezuela", afirmou.

A presidente da Assembleia Constituinte venezuelana indicou que, apesar de a chancelaria venezuelana ter pedido para que o funcionário respeitasse a Convenção de Viena, que rege as relações diplomáticas, o diplomata "persistentemente faz declarações" por meio do Twitter "com o intuito de dar ordens à Venezuela".

Rodríguez afirmou que o Ministério das Relações Exteriores fará os procedimentos para concretizar a declaração de persona non grata dos dois diplomatas.

CRÍTICAS

A Assembleia Constituinte, convocada pelo ditador Nicolás Maduro e composta integralmente por seus aliados, dissolveu nesta quarta-feira (20) o distrito metropolitano de Caracas e do Alto Apure, em uma decisão que enfraquece a oposição, que, apesar da pressão do regime chavista, continuava a controlar a prefeitura e a Câmara de Vereadores da região da capital venezuelana.

O governo brasileiro condenou a decisão, assim como a iniciativa da Constituinte que obrigará partidos de oposição a passarem por revalidação para concorrerem às eleições, no que chamou de "continuado assédio" do regime. "São medidas que desmentem o anunciado interesse em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise."

Na quinta-feira (21), o presidente brasileiro Michel Temer falou sobre a Venezuela na abertura da reunião de cúpula do Mercosul, em Brasília. Ele disse que o país foi suspenso do bloco porque "colocou em xeque" direitos fundamentais. Segundo Temer, quando a nação venezuelana voltar à democracia, poderá regressar também ao Mercosul e será "recebida de braços abertos".

Ruy Pereira, o embaixador brasileiro em Caracas, escondeu um juiz venezuelano em embaixada em Caracas por 60 dias, conforme revelado pelo jornal "O Globo". O juiz Idelfonso Ifill Pino alegava perseguição pelo regime do ditador Nicolás Maduro e se abrigou na sede da diplomacia brasileira em Caracas enquanto organizava sua fuga por terra para a Colômbia.

O diplomata brasileiro tentou articular com autoridades venezuelanas a concessão de um salvo-conduto para que o magistrado pudesse deixar o país, mas o governo Maduro rejeitou a solicitação. O juiz deixou a Venezuela clandestinamente e cruzou a fronteira com a Colômbia de carro.

Em setembro do ano passado, o Brasil havia convocado o embaixador para consultas, depois de Pereira se indispor com o governo Maduro por causa de críticas de autoridades brasileiras ao regime. Pereira havia voltado ao posto em julho deste ano. Na época, o Itamaraty argumentou que era melhor manter o diplomata lá para preservar a capacidade de interlocução com o governo Maduro.

O Brasil liderou o esforço para suspender a Venezuela do Mercosul em 2016, com apoio do Paraguai. Na época, a Argentina relutava, porque a chanceler Susana Malcorra era candidata à secretaria-geral da ONU e não queria criar fricção, assim como o Uruguai, por causa da coalizão governista de esquerda Frente Ampla, que defendia Maduro.

Em 5 de agosto deste ano, a Venezuela voltou a ser suspensa do bloco, desta vez por "ruptura da ordem democrática".

Três dias depois, o Brasil e outras 11 nações assinaram a carta de Lima, que determina que os países não aceitarão decisões tomadas pela Assembleia Constituinte convocada por Maduro como forma de enfraquecer a Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

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Patricia Campos Mello
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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