domingo, 3 de dezembro de 2017

Dodge alega ineficiência em inquéritos e dobra pedidos de arquivamentos


Imagem: Pedro Ladeira / Folhapress
Em pouco mais de dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar 24 inquéritos sobre políticos com foro, a maioria por falta de provas e prescrição. Nas manifestações, Dodge apontou lentidão ou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot.


A nova gestão na PGR tem sinalizado que quer passar um pente-fino nas investigações logo de início para descartar as que não levarão ao oferecimento de denúncia ao STF, em nome da eficiência no sistema de administração da Justiça.

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De 18 de setembro a 23 de novembro, período do levantamento feito pela PGR a pedido da Folha, nenhum dos pedidos de arquivamento teve relação com a Lava Jato.

Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações –por falta de provas ou porque a conduta do investigado não configurou o suposto crime.

Quatro prescreveram. Em um desses casos, a prescrição se deu porque o alvo, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), tem mais de 70 anos, "o que reduz o prazo de prescrição [do suposto crime] a oito anos". Tratava-se de uma apuração sobre uso indevido de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009, quando ele era deputado.

Há seis inquéritos em sigilo e não é possível saber os motivos dos arquivamentos. Em um deles, nem mesmo o nome do político suspeito está disponível. Por fim, em outros quatro casos as manifestações pelo arquivamento ainda não foram divulgadas, impossibilitando a consulta.

Como comparação, um levantamento da Folha publicado em novembro de 2014 mostrou que Janot, em seus primeiros 13 meses na PGR (de setembro de 2013 a outubro do ano seguinte), pediu para arquivar 82 inquéritos e ações penais –proporcionalmente a metade de Dodge em seus dois meses iniciais.

PEDIDOS CRÍTICOS

"Lamentavelmente, a instrução da investigação foi muito lenta e redundou na perda de interesse estatal na promoção da denúncia", escreveu a procuradora-geral ao pedir para encerrar um inquérito sobre o deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

Ele era suspeito de desacatar "com palavras de baixo calão" uma funcionária dos Correios em novembro de 2013. Desde fevereiro de 2015, a Polícia Federal tentava ouvi-lo, sem sucesso. Em novembro, o crime prescreveu.

"Por economia processual, promove-se o arquivamento desta investigação [...] com fundamento em prescrição da pretensão punitiva estatal", escreveu Dodge em outro inquérito, sobre o deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), suspeito de dar outro destino a R$ 16.454 que deveriam ir para merenda escolar, quando prefeito de Arcoverde (PE).

"É que o inquérito policial foi instaurado em 2012 e não foram produzidos elementos de prova suficientes [...] Não se pode perder de vista ainda que o valor de R$ 16.454 já foi ultrapassado em muito com os gastos feitos com essa investigação", sustentou Dodge.

Teve o mesmo fim um inquérito sobre Lindomar Garçon (PRB-GO) aberto em 2015 para apurar suposto crime eleitoral na campanha do deputado.

Já em um caso que apurava suposto uso da máquina administrativa para beneficiar eleitoralmente o deputado Bacelar (PODE-BA), iniciado a partir de denúncia anônima, Dodge considerou que as informações eram "demasiadamente genéricas" para levar a investigação adiante.

Também o senador Ivo Cassol (PP-RO) livrou-se de um inquérito por falta de indícios mínimos de sua participação nos supostos crimes –falsidade documental e peculato, na época em que era governador de Rondônia.

Suspeitava-se da confecção de cadernos suplementares do "Diário Oficial" do Estado não correspondentes à listagem oficial e de subtração de papéis do estoque da imprensa oficial de Rondônia.

Todos esses inquéritos foram abertos no STF a pedido de Janot, que comandou a PGR de 2013 até setembro.

Segundo ministros do STF, o tribunal tem hoje cerca de 500 inquéritos e ações penais contra políticos, incluindo os da Lava Jato. Ao todo, os arquivamentos pedidos por Dodge livram de investigação dois ministros, três senadores e 16 deputados federais. Nenhum pedido de arquivamento foi negado pelo Supremo.

ARQUIVADOS

Raquel Dodge pede ao STF para encerrar 24 investigações sobre políticos com foro

POR FALTA DE PROVAS

10 inquéritos
Políticos alvos: senador Ivo Cassol (PP-RO) e deputados Walney Rocha (PEN-RJ), Lindomar Garçon (PRB-RO), Fernando Torres (PSD-BA), Fernando Francischini (SD-PR), Alex Manente (PPS-SP, em dois inquéritos), Dâmina Pereira (PSL-MG), Chico D'Ângelo (PT-RJ) e Bacelar (PODE-BA)

PRESCRIÇÃO POR DEMORA

3 inquéritos
Políticos alvos: deputados Marco Tebaldi (PSDB-SC), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

PRESCRIÇÃO POR IDADE DO INVESTIGADO

1 inquérito
Político alvo: ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ)

SIGILOSOS
6 inquéritos
Políticos alvos: senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Eduardo Amorim (PSDB-SE) e deputados Maia Filho (PP-PI), Rocha (PSDB-AC) e Átila Lins (PSD-AM)
Em um dos casos sigilosos, não é possível saber quem era o investigado

INDISPONÍVEL
4 inquéritos
Políticos alvo: ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD-SP), e deputados Paulinho da Força (SD-SP), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Os pedidos de arquivamento não haviam sido disponibilizados no site do STF até sexta (1º)

*

EXEMPLOS

Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
Era alvo de inquérito em Pernambuco desde 2012. Devido ao foro, Janot abriu investigação no STF em maio deste ano para apurar supostos crimes em licitação quando o parlamentar era prefeito de Arcoverde (PE). Em outubro, Dodge pediu arquivamento por prescrição e também falta de provas.

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
investigado no STF desde março de 2015 por supostos crimes em licitação quando foi prefeito de Campina Grande (PB), teve inquérito arquivado porque, segundo Dodge, "em relação ao suposto conluio na contratação [...] cumpre reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal"

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Reynaldo Turollo Jr.
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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