domingo, 3 de dezembro de 2017

Política atrapalhou a Lava Jato nos dois países, diz ex-procurador da operação na Suíça


Imagem: Werner Tschan / Divulgação
Stefan Lenz, o procurador que comandava, até outubro do ano passado, as investigações da Lava Jato na Suíça, responsabiliza a articulação de forças políticas nos dois países pelo "fracasso nos esforços" para intensificar a cooperação bilateral.



A proposta de criar uma força-tarefa conjunta foi anunciada em março de 2016, mas até hoje ainda depende de iniciativas do Ministério da Justiça brasileiro.

Lenz, que era conhecido como o "cérebro" da Lava Jato no país europeu, declarou, em sua primeira entrevista ao Brasil desde que pediu demissão do cargo, também haver ingerência nas investigações suíças.

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Quando o sr. ainda atuava como procurador, o Brasil e a Suíça já discutiam a criação de uma equipe de investigação conjunta. No entanto, essa força-tarefa continua apenas como um projeto. Por quê?
A criação desse mecanismo não está previsto no acordo bilateral atualmente em vigor entre os dois países.
Embora as autoridades tenham buscado estabelecer uma base jurídica para a criação desse grupo, ainda não foi possível chegar a um consenso. As considerações políticas, e não jurídicas, podem ter desempenhado papel crucial no fracasso desses esforços.

Quais seriam as vantagens da criação dessa equipe?
Em casos envolvendo crimes econômicos transfronteiriços, o intercâmbio de informações é –ou seria– de longe o fator mais importante para aliar internacionalmente as apurações em busca de eficiência e uma conclusão promissora.
Os obstáculos legais para tal troca de dados ainda são elevados na Suíça. Somente por meio de um grupo de investigação conjunta a importância de algumas evidências pode ser adequadamente avaliada.
Por exemplo, os nomes dos políticos no Brasil não são necessariamente conhecidos pelos investigadores suíços. Além disso, os sistemas policiais de ambos os países poderiam trabalhar juntos, inclusive em relação a medidas coercitivas, como detenções e buscas.

A corrupção ligada à Operação Lava Jato é o maior caso que o sr. já investigou? Por quê?
Diante das investigações envolvendo a Lava Jato, foram identificadas transações suspeitas. Em mais de 60 casos, esses relatórios se transformaram em abertura de processos na Suíça, pelos quais foram confiscados mais de 1 bilhão de francos suíços (R$ 3,3 bilhões). Considerando esses números, a Lava Jato pode certamente ser descrita como o maior complexo processual que o Ministério Público da Suíça conduziu até então.

O sr. pediu demissão do cargo de procurador no ano passado emitindo críticas à gestão do Ministério Público. Quais os motivos da sua saída?
O Ministério Público Federal Suíço não está e não estava equipado com recursos suficientes para lidar com esses procedimentos tão complexos. Falta mão de obra e até a remuneração foi alterada. Restaram, assim, duas opções: renunciar à situação insustentável ou conviver com resignação interna.

Há falta de interesse para que a investigação avance?
Apesar de o setor financeiro da Suíça estar no meio desse escândalo, um caso desta magnitude, como a Lava Jato, talvez não seja totalmente revelado por causa da escassez de recursos e diante da proteção aos bancos.
Parece-me que existe uma falta de vontade política para coordenar tais casos excepcionais com recursos adicionais, processá-los de forma eficiente e completa, e assim contribuir muito mais para a limpeza do centro financeiro suíço.

O sr. avalia que a Operação Lava Jato desacelerou nos últimos meses? Ainda há muito a ser revelado pelas investigações, principalmente após a criação do grupo bilateral?
Não me parece que houve mudança no ritmo das investigações no Brasil. Não posso e não quero comentar sobre o desenvolvimento da Operação Lava Jato na Suíça desde o fim de 2016.

A Lava Jato, na sua opinião, será capaz de reduzir significativamente ou até mesmo eliminar a corrupção no Brasil?
O sucesso dessa investigação na luta contra a corrupção endêmica no Brasil é indiscutível. Mesmo que as forças políticas tentem dificultar ou impedir as investigações no país, é impensável para mim que não haja um efeito positivo duradouro na sociedade brasileira.

Atualmente, o sr. atua como advogado e usa a experiência no Ministério Público para que instituições e estatais recuperem os danos causados pela corrupção. Quem no Brasil foi prejudicado?
A vítima é sempre a sociedade, que paga pelos custos dos projetos e pelo enriquecimento ilícito de alguns. Nessa lista também estão municípios, Estados e a República Federativa, bem como empresas com modelo de controle acionário, como a Petrobras.

OUTRO LADO

O Ministério Público da Suíça, procurado pela reportagem, não quis comentar as declarações do ex-procurador Stefan Lenz.

Sobre a força-tarefa bilateral entre Brasil e Suíça, o ministério declarou que, por ser a primeira vez que esse grupo será formado, "é um processo extensivo".

A Procuradoria-Geral da República do Brasil informou que, em novembro, voltou a cobrar o Ministério da Justiça sobre as negociações para a criação da Equipe Conjunta de Investigação (ECI) com os suíços.

A pasta da Justiça negou que o processo esteja parado, justificou que o mecanismo é inédito e declarou que a cooperação entre os dois países "é uma das mais efetivas no plano mundial". 

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Thiago Resende
Folha de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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