sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Quase metade das apelações tramitaram no mesmo período que a de Lula, diz TRF-4


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em resposta à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) informou nesta sexta-feira (15) que praticamente a metade das apelações criminais que tramitou neste ano no colegiado foi julgada com tempo inferior ao chamado processo do tríplex.



Segundo o tribunal, 1.326 apelações criminais foram julgadas em até 150 dias. O número representa 48,9% das 2.709 apelações deste ano até a última quarta-feira (13). 

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Advogados de Lula entraram com pedido de informações ao tribunal antes mesmo da data do julgamento do processo do tríplex ser marcada para 24 de janeiro de 2018. Na petição, a defesa questionava uma suposta "celeridade extraordinária" no caso. O TRF-4 é a segunda instância dos casos da Operação Lava Jato julgados pelo juiz Sergio Moro.

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, afirmou que os dados evidenciam que a rapidez no trâmite de apelações criminais é "fato comum" ao colegiado. "Destarte, verifica-se que a celeridade no processamento dos recursos criminais neste Tribunal Regional Federal constitui a regra e não a exceção", diz trecho.

"A celeridade impingida ao processamento da Apelação Criminal n. 5046512-94.2016.4.04.7000 – 127 dias entre a sua distribuição ao Relator e o seu encaminhamento ao Revisor – é fato comum a esta Corte, sendo bastante elucidativo citar que neste ano de 2017 foi realizado o julgamento de 1.326 Apelações Criminais com data de distribuição não superior a 150 dias", informa.



Tempo entre distribuição e julgamento das apelações criminais no TRF4 em 2017, até 13 de dezembro
Imagem: Divulgação / TRF-4






Na resposta à defesa de Lula, o desembargador ainda nega que o processo esteja abolindo o "princípio da isonomia". "Reputa-a dissonante daquela ordinariamente impingida a processos símiles o que poderia estar a ferir o princípio da isonomia e a ordem cronológica de julgamento dos processos aportados a este Tribunal", alega.

"Interesse de toda sociedade", diz desembargador

Os advogados de Lula fundamentaram o pedido citando a Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011), que estabelece regras e procedimentos para que qualquer pessoa possa exercer o direito de solicitar e receber informações de órgãos públicos.

O desembargador afirmou que poderia responder a todas as perguntas diante do questionamento sobre a celeridade do tribunal. "A verificação da observância ou não ao princípio da isonomia e à ordem cronológica de julgamento dos feitos quando do processamento de determinado recurso perante um Tribunal constitui interesse de toda a sociedade", diz.

A defesa de Lula perguntou quantos recursos de apelação ainda tinham que ser julgados no tribunal no dia 23 de agosto, quando o caso do tríplex subiu para a segunda instância. Na resposta, o TRF-4 informou que armazenava os dados com referência sempre ao último dia de cada mês. Por isso, afirmou que 2.181 processos estavam na fila na data de 31 de julho deste ano.

Também foi questionado a quantidade de processos que tramitavam apenas na 8ª Turma, na data de chegada do processo de Lula. Com base em 31 de julho, o tribunal informou que havia 1.092 ações diante a turma, que julgará o caso do tríplex. 

Outra questão foi sobre o número de recursos julgados até 5 de dezembro deste ano. "Das 2.181 apelações criminais remanescentes com o relator em 31/07/2017 neste Tribunal, 613 foram julgadas pelas 7ª e 8ª Turmas até o dia 05/12/2017", respondeu. 

O tribunal ainda forneceu planilhas com a relação detalhada de recursos, com a ordem cronológica de entrada no TRF4 de cada um deles.

Uma pergunta feita pela defesa não foi respondida de maneira objetiva, sobre quantos desses recursos envolviam réus soltos. "O sistema de dados estatísticos do TRF4 não contempla o histórico deste dado", respondeu.



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Daniela Garcia
UOL
Editado por Política na Rede 
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