sábado, 2 de dezembro de 2017

Traficante pede que decisão de Gilmar Mendes sobre Cabral se aplique a ele também


Imagem: Salvador Scofano / Extra
A defesa de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 21, pedindo que o traficante retorne para uma unidade prisional do Rio de Janeiro. As advogadas pleitearam para o seu cliente o mesmo entendimento do ministro da Corte Gilmar Mendes, que suspendeu decisão de transferência do ex-governador Sérgio Cabral para presídio federal de segurança máxima. Marcinho VP está preso em unidade federal há dez anos. Atualmente, ele está em Catanduvas, no Paraná.



A liminar foi negada na sexta-feira pelo ministro Dias Toffoli, uma vez que há um recurso em habeas corpus com a mesma solicitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não foi apreciado. A defesa de Marcinho vai recorrer para que o pedido seja julgado pela Segunda Turma do STF, já que a decisão foi monocrática.

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No documento, a defesa faz comparações entre a situação do traficante e a de Cabral. Uma das alegações é de que Marcinho foi condenado a 48 anos e oito meses de prisão, enquanto o ex-governador já recebeu pena de 72 anos e dois meses. Outro argumento é de que o traficante nunca afrontou uma autoridade judicial. O pedido de transferência de Cabral para presídio federal foi feito após uma audiência da Lava-Jato no Rio, na qual o juiz Marcelo Bretas se sentiu ameaçado com o comentário do ex-governador sobre a atuação de sua família no ramo de bijuterias.

A defesa alega ainda que, assim como Cabral, Marcinho também tem bom comportamento no sistema prisional e “exerce atividade ressocializadora”. A transferência de Cabral para presídio federal foi determinada por Bretas. A defesa do ex-governador entrou com um recurso no STF, e o ministro Gilmar Mendes suspendeu a transferência, sob alegação de que não havia motivos para que a mudança ocorresse.

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Carolina Heringer
O Globo
Editado por Política na Rede
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