terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Okamotto põe dois deputados do PT como seus advogados para julgamento de Lula


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, constituiu os deputados do PT Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ), como seus advogados para o julgamento do ex-presidente Lula. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), a Corte de apelação da Operação Lava Jato, vai analisar a condenação de nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso tríplex, que o juiz federal Sérgio Moro impôs a Lula.


O advogado Fernando Fernandes, que até o momento vinha defendendo Okamotto na Lava Jato, substabeleceu a causa para os petistas. A inclusão dos parlamentares, também advogados, foi realizada no dia 12.



A mudança de advogados não é uma mera troca de guarda de Okamotto. A escalação de dois petistas determinados empresta um alto grau de politização para a sessão histórica do dia 24.

Teixeira e Damous são críticos do juiz Moro e da Lava Jato. Damous e Teixeira poderão fazer sustentação oral em defesa de Okamotto durante o julgamento do TRF-4.

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Em março do ano passado, Damous – ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio – apresentou uma série de projetos que, se aprovados, poderiam afetar desdobramentos da operação, segundo avaliação dos investigadores. Uma proposta estabelece que processos ou procedimentos penais sejam extintos, sem julgamento de mérito, se não forem concluídos em um ano.

Também naquele mês, Paulo Teixeira confrontou o juiz Sérgio Moro durante sua participação na comissão que analisa o novo Código de Processo Penal.

Ao defender uma legislação para o abuso de autoridade, o petista disse que o Congresso quer evitar que juízes façam política partidária e não inibir a magistratura. O petista acusou o magistrado de cometer irregularidades na quebra de sigilo telefônico da ex-presidente Dilma Rousseff e na condução coercitiva de Lula, em março de 2016.

Okamotto respondeu ao mesmo processo que Lula, mas foi absolvido por Moro. Ele era acusado de lavagem de dinheiro por intermediar as tratativas para o armazenamento dos bens de Lula entre a OAS e a empresa Granero.

Apesar da absolvição, Okamotto recorreu ao TRF-4. Em julho do ano passado, o advogado Fernando Fernandes, principal defensor do presidente do Instituto Lula, apresentou petição a Moro alegando ‘insurreição’ contra o fundamento legal que embasou a sentença favorável a Okamotto.

A defesa argumentou, na ocasião, ‘rechaçar’ manifestações ‘incontidas’ do magistrado e o acusou de agir com ‘parcialidade manifesta’.

O presidente do Instituto Lula, por meio de seus advogados, se disse ‘inconformado com o fundamento legal lançado na sentença para absolvê-lo ‘por falta de prova suficiente da materialidade (artigo 386, VII, do Código de Processo Penal)’.

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Ricardo Brandt, Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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