segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Rocha Loures diz à PF que relação com Temer não era de amizade


Imagem: Reprodução
Em depoimento à Polícia Federal, Rodrigo Rocha Loures minimizou sua relação com o presidente Michel Temer, de quem foi assessor especial no Planalto, e afirmou que “não agiu a pedido ou intermediando qualquer tratativa do emedebista nesta área. O ex-assessor ainda negou que tenha recebido dinheiro ou feito pressão durante tramitação do decreto de Portos (9048/2017) para atender interesses privados.


Rocha Loures e Temer são investigados no Supremo Tribunal Federal no inquérito que apura se o decreto de Portos, que alterou regras para a concessão da exploração do setor, beneficiou a empresa Rodrimar, implicada na delação da J&F  e que atua no Porto de Santos – área é considerada de influência histórica do presidente e do PMDB. Os dois também já foram denunciados por corrupção, sendo que Loures virou réu.

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Loures foi ouvido nos dias 24 e 27 de novembro pela PF, de acordo com os depoimentos obtidos pelo JOTA. O primeiro teve que ser encerrado às 18h55 porque ele está em recolhimento domiciliar, por ordem do Supremo, após ele ter sido flagrado correndo com uma mala com R$ 500 mil com suposta propina da JBS.

O ex- assessor afirmou que tinha um tratamento profissional. “Que possuía uma relação de trabalho amistosa, não podendo afirmar que fosse uma relação de amizade, motivo pelo qual, tendo em vista o respeito aos cargos assumidos pelo senhor Michel Temer, bem como considerando a sua trajetória histórica, sempre manteve uma relação respeitosa com o presidente”.]

Na semana passada, a revista Época revelou que a “PF identifica Rocha Loures como o principal interlocutor do Planalto com o setor portuário nas tratativas do novo decreto.” A reportagem mostrou ainda que entre as 50 perguntas encaminhadas pela PF no depoimento de Temer, os delegados miram seus aliados e pedem que ele responsa se “solicitou que Rocha Loures, João Baptista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em nome de Vossa Excelência, em retribuição pela edição de normas  contidas no novo decreto dos portos, de interesse e mais benéficas para empresas concessionárias de terminais portuários públicos e privados? Se sim, apresentar justificativas e detalhar circunstâncias”.

Loures disse ainda que “não agiu a pedido ou intermediando qualquer tratativa de temer nesta área”, sendo que não solicitou nem recebeu qualquer valor indevido do setor privado para que  atuasse durante a tramitação do decreto. Segundo ele, Temer tinha conhecimento da tramitação, mas não sabe dizer se o presidente sabia dos detalhes do decreto e que “não tem conhecimento se o presidente possui qualquer vinculação com o setor, em especial com empresas do Grupo Rodrimar, seus sócios, e outras concessionárias baseadas no Porto de Santos, SP.

Loures negou que tenha informado a Temer de suas reuniões e interlocuções com representantes do setor portuário. Isso porque ele entendia que isso não era necessário e também não houve pedido dos representantes da área. “Que acredita que pelo fato de ter passado recentemente pela estrutura da Presidência  imaginavam no declarante uma maior interlocução das demandas tratadas naquela ocasião junto ao seu ex-chefe, o que o declarante afirma que não é verdadeiro”, afirmou.

Loures declarou que que não sabe informar, bem como não se recorda de qualquer menção de seus interlocutores sobre exposição do presidente na edição do decreto. Assessor Jurídico da Casa Civil, Gustavo Rocha disse para Loures, em conversa interceptada, temor de expor o presidente porque o negócio poderia ser questionado e informa que  atendeu o que era possível em relação essa matéria.

O ex-assessor admitiu que, após orientação de Temer, procurou o assessor jurídico da Casa Civil para tratar do decreto, mas que manteve conversa c para obtenção de informação acerca do andamento da tramitação do decreto, “que o objetivo não era fazer pressão, bem como não o tendo feito nesta ligação ou em qualquer outra situação”.

O ex-assessor afirmou que que não tinha o hábito de efetuar ligações diretamente ao presidente, utilizando-se sempre das estruturas formais próprias para comunicar-se com Temer, e  não trocava mensagens via celular com o emedebista. Ele disse que não possui qualquer vínculo ou vinculação com o setor portuário, em especial com empresas concessionárias da exploração daquele setor.

Loures contou que tomou conhecimento do setor de Portos em 2013, quando uma nova lei foi discutida e que não teve nenhum motivo especial para retomar ao tema recentemente, mas que deve ter ocorrido durante licença médica do ministro Eliseu Padilha. Para ele, não houve nenhum tratamento especial para as demandas dos portos no Planalto. “Que no contato com representantes [do setor de portos], ele recebeu parecer jurídico do escritório Piquet Carneiro com apontamentos sobre a minuta do decreto, sendo que quando reassumiu mandato na Câmara voltou a ser procurador pelos representantes do setor portuário. À PF, Loures sustentou que as demandas relacionadas às concessões pré-93 não foram atendidas no decreto, que foi de iniciativa do Ministério dos Transporte.

“Que o declarante não ficou encarregado nem se comprometeu em hipótese alguma que iria fazer pressão junto ao governo federal ou qualquer órgão público sobre alterações no decreto, que estava sendo examinado na Casa Civil e na Presidência; que nunca recebeu qualquer proposta de dinheiro ou vantagem para intermediar os interesses das empresas do setor portuário, junto à Presidência”.

Loures afirmou que conversou com o ministro dos Transportes Maurício Quintela sobre as questões dos Portos, tendo informado que havia sido procurado por representantes do setor, mas desconversou sobre ter sido parabenizado depois da aprovação da matéria.

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Márcio Falcão
Jota
Editado por Política na Rede
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