segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Economista propõe plano liberal para Bolsonaro


Imagem: Hélvio Romero / Estadão
A tentativa do deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato à presidência da República, de se fortalecer como opção liberal-conservadora nas eleições de outubro, começa a ganhar contornos mais definidos, pelas mãos do economista Paulo Guedes, anunciado como seu possível ministro da Fazenda, caso ele seja eleito.


Com uma trajetória política marcada por posições nacional-desenvolvimentistas, de viés estatizante, que ainda geram muita desconfiança entre os liberais, Bolsonaro diz agora que deixará as decisões ligadas à economia para Guedes, cujas ideias são conhecidas e respeitadas no mundo dos negócios, para tentar dar alguma consistência à sua propalada conversão ao liberalismo.

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“Eu confesso publicamente que não entendo nada de economia. A gente tem de ter humildade de escolher as pessoas certas, debater, conversar, para tomar decisões em diversas áreas”, afirma. “A última presidente que disse que entendia de economia quebrou o Brasil. O Fernando Henrique não entendia de economia, mas foi ministro da Fazenda do Itamar Franco e fez o Plano Real.”

Sócio e presidente do Conselho de Administração da Bozano Investimentos, uma empresa de participações e gestão de recursos, Guedes diz que, para ampliar a sua base de apoio, Bolsonaro terá de formar uma aliança de centro-direita, que reúna as forças liberal-democratas e conservadoras em torno de sua candidatura, e propõe para ele um programa econômico de cunho liberal, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Embora afirme que ele e Bolsonaro ainda estão conhecendo melhor as ideias do outro, comenta-se entre os colaboradores do deputado que Guedes já estaria até organizando o grupo de trabalho responsável pelo detalhamento do plano, cuja ênfase deverá ser no ajuste fiscal, para viabilizar a queda estrutural dos juros e das despesas de rolagem da dívida pública e a retomada da capacidade de investimento do governo, em especial na área social.

Na sua visão, depois de trinta anos de hegemonia social-democrata no Brasil, com o PT e o PSDB se alternando no poder, é hora de experimentar uma nova receita, para tentar tirar o País do atoleiro em que se encontra. “A expansão ininterrupta dos gastos públicos corrompeu a democracia e estagnou a economia”, afirma. “A social-democracia deu uma contribuição, levou os pobres para o orçamento público, mas não teve coragem de mudar o Estado, cortar subsídios, privilégios.”



Guedes diz que tem mantido longas e frequentes conversas com Bolsonaro, que chegam a durar quatro ou cinco horas, para afinar com ele as suas percepções sobre os diferentes aspectos da economia – dos gargalos que travam o desenvolvimento do País, como o desequilíbrio fiscal e o déficit da Previdência, às propostas destinadas a alavancar o crescimento e melhorar os serviços públicos, como educação, saúde, segurança e saneamento básico.

Ele relata uma conversa ocorrida outro dia para ilustrar como tem sido a interação com Bolsonaro. Conta que, ao defender a independência do Banco Central (BC), Bolsonaro lhe disse que não apoiava a proposta, por temer que a gestão da instituição ficasse sem controle. Guedes afirma que procurou argumentar que não era assim, que era para “despolitizar” o BC, mas na hora Bolsonaro não se manifestou nem a favor nem contra suas observações. No dia seguinte, porém, de acordo com ele, Bolsonaro lhe ligou para dizer que havia pensado melhor e decidido apoiar a proposta. “Não sou maria vai com as outras, é que foi uma conversa inteligente”, declarou Bolsonaro, segundo Guedes.

Idealizador da possível candidatura de Luciano Huck à presidência, a partir da constatação de que, com a degeneração das práticas políticas no País, as portas se abririam para um outsider, Guedes acabou se aproximando de Bolsonaro, com o anúncio da desistência do apresentador, em novembro, e o convite que lhe fez para conversar com ele.

No início do ano, com a aproximação de Bolsonaro do Partido Social Liberal (PSL), ao qual ele deverá se filiar para formalizar sua candidatura, Guedes ganhou o apoio de um nome de peso, para ajudá-lo na elaboração do programa econômico do deputado-candidato: o economista Marcos Cintra, filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e hoje presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), ligada ao governo federal.

Criador da proposta do imposto único, pela qual seria cobrado um só tributo no País, incidente sobre todas as transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), Cintra foi indicado a Bolsonaro pelo presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar, um entusiasta da ideia, incluída em sua plataforma quando foi candidato à presidência da República, em 2006. “O manicômio tributário é um dos grandes empecilhos que o Brasil enfrenta para impulsionar o desenvolvimento”, diz Cintra.

Ex-deputado federal de 1999 a 2003, ele foi colega de Bolsonaro na Câmara e afirma que recebeu o sinal verde do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fundador e líder do PSD, para se engajar na sua campanha. “Eu disse a ele que fui convidado para ajudar e que vislumbrava a possibilidade de implementar uma reforma tributária, em linha com a proposta que eu venho defendendo há trinta anos.”

Cintra reconhece que o imposto único sobre movimentações financeiras – que sempre recebeu o apoio dos liberais e teve o economista e ex-deputado Roberto Campos (1917-2001) como um de seus defensores – “virou um palavrão”, por ter se tornado “mais um imposto” na época da CPMF. Ele afirma que Guedes considera a proposta de difícil viabilização no momento, mas diz que, ainda assim, pediu para que aprofundasse os estudos sobre o tema, para avaliar se seria possível incorporar a proposta na reforma tributária a ser incluída no programa de Bolsonaro, que deverá ser centrada na simplificação do sistema.

Ideias nacionalistas e estatistas sobrevivem à ‘conversão liberal’
Mesmo com o aval de economistas como Paulo Guedes e Marcos Cintra, muita gente ainda questiona se Bolsonaro irá realmente incorporar o receituário liberal e deixar para trás os seus pendores históricos pelo nacionalismo, pelo protecionismo e pelo estatismo. Na semana passada, em pronunciamentos e entrevistas, Bolsonaro não conseguia disfarçar, por mais que se esforçasse para tanto, as suas ideias nacional-desenvolvimentistas, inspiradas nas políticas do regime militar, que o aproximam das propostas defendidas pelo PT e por outros partidos e organizações de esquerda que ele afirma combater.

Embora pareça  finalmente convencido da necessidade de promover a reforma da Previdência, ele defende a sua implantação de forma gradual, muito gradual, por meio do aumento de um ano por vez na idade mínima de aposentadoria. Também continua a resistir a qualquer mudança na Previdência dos militares, que, em sua opinião, devem manter condições diferenciadas. Numa outra frente, ele continua a defender medidas protecionistas para a exploração do nióbio, um mineral encontrado em abundância no Brasil, cuja demanda está em alta no mercado externo, e diz que o País não pode aceitar os preços internacionais, formados com base em mecanismos de mercado, que ele considera excessivamente baixos.

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José Fucs
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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