domingo, 25 de fevereiro de 2018

EUA investigam cúpula venezuelana pelo desvio e lavagem de bilhões de dólares


Trabalhadores da estatal PDVSA saúdam o ditador Maduro
Imagem: Tomas Bravo / Reuters
Integrantes da cúpula do regime chavista são alvo de uma investigação nos EUA que apura o uso de estatais venezuelanas ao longo de mais de uma década para lavar bilhões de dólares, desviar fortunas para paraísos fiscais e ajudar traficantes de drogas. É o que revelam documentos e processos aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso na Justiça americana.


As investigações foram conduzidas em cooperação com o Ministério Público de países como Suíça, Andorra e Espanha. As autoridades americanas acreditam que o desfalque na PDVSA – a estatal de petróleo envolvida em lavagem de dinheiro, corrupção e narcotráfico – chega a pelo menos US$ 2 bilhões.

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Os inquéritos consultados incluem ações contra políticos, militares, presidentes de estatais, ex-embaixadores, ministros e funcionários de alto escalão do governo. O principal alvo da apuração do Departamento de Justiça dos EUA é a petrolífera, principal fonte de receita do governo venezuelano.

Em Andorra, por exemplo, o banco BPA é acusado de ter ajudado executivos da PDVSA a criar “dezenas de empresas de fachada” para “processar” lavagem de dinheiro na estatal. O BPA nega as irregularidades e acusa o Tesouro americano de ter levado a instituição à falência depois que revelou as relações entre o banco e seus clientes. 

Os donos da financeira – a família Ciercos – buscam desde 2017 compensação financeira na Justiça. No processo, o banco ainda solicita que sejam tornadas públicas todas as correspondências entre as autoridades americanas e as de Andorra.

Embora a PDVSA seja o eixo da investigação, surpreende a suspeita de uso sistemático de várias outras estatais como instrumento de lavagem de dinheiro. Entre elas estão o Bandes (banco de desenvolvimento), a Suvinca (promoção industrial), a Companhia Nacional de Telefone e o Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex).

Apenas um esquema descoberto pelo Departamento de Justiça aponta para propinas de mais de US$ 100 milhões e transferidas para contas secretas na Suíça. A empresa Derwick Associates, com dois venezuelanos como proprietários, fechou um acordo com a estatal de energia elétrica da Venezuela por US$ 767 milhões.

Os repetidos apagões nas cidades venezuelanas foram usados como argumento para que o governo e a Corporação Elétrica Nacional (Corpoelec) mudassem as regras de licitação. Hugo Chávez, na ocasião, declarou “estado de emergência energética” e acelerou o fechamento de contratos. A suspeita é que isso tenha aberto caminho para acordos com empresas de aliados ou com base na corrupção. 

Os donos da Derwick “não tinham nenhuma experiência profissional relevante, treinamento ou conhecimento sobre a indústria de energia”, segundo os americanos. Um deles tinha apenas 31 anos no momento do contrato e o outro nem mesmo havia completado 18 anos quando a empresa foi criada, em 2003. Em 2017, a Suíça devolveu aos cofres americanos US$ 51 milhões que teriam sido desviados do esquema de energia na Venezuela. Procurada, a empresa não deu sua versão sobre o caso.

Pessoas próximas da investigação nos EUA disseram ao Estado que um dos objetivos é determinar o papel do governo e das estatais na lavagem de dinheiro do narcotráfico. Em fevereiro de 2017, o Departamento de Tesouro americano congelou os ativos de Tareck El Aissami, vice-presidente da Venezuela, por ter tido um “papel significativo no tráfico internacional de drogas”. “Centenas de milhões em ativos” associados a laranjas foram descobertos e congelados nos EUA. 

Documentos apontam como El Aissami, que também foi ministro do Interior e da Justiça, “facilitou” o embarque de drogas para o exterior. O processo incluía até controle sobre aviões que deixavam bases aéreas venezuelanas. Ele é acusado ainda de ser dono de partes de carregamentos de mais de uma tonelada de drogas que saíam da Venezuela para México e EUA. 

Segundo a investigação, isso teria ocorrido em “múltiplas ocasiões”. El Aissami teria ainda recebido suborno por ter ajudado a embarcar drogas do traficante Walid Makled García, além de auxiliar na coordenação das rotas de narcóticos para cartéis do México e da Colômbia. 

Vários órgãos do governo americano estudam, de forma conjunta, quais sanções poderiam ser adotadas contra o governo de Nicolás Maduro antes das eleições de abril. As investigações, assim, seriam usadas para indicar o rumo das medidas a serem tomadas e contra quais funcionários do regime.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, tem percorrido diversos países para pedir um acordo para impor sanções contra dois setores na Venezuela: petróleo e finanças. Para ele, apenas fechando a possibilidade de lavagem de dinheiro no setor de energia que “o regime poderá ser colocado de joelhos”. 

Numa reunião em Genebra, nesta semana, ele indicou que não vale a pena aplicar sanções econômicas enquanto laranjas ou parentes de integrantes do governo movimentarem recursos no exterior. “Precisamos ir atrás dos testas de ferro dessa corrupção”, disse o uruguaio, lembrando do caso de mulheres de dirigentes que passaram a comprar mansões na Espanha nos últimos meses.

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Jamil Chade
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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