terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Ex-advogado do PT vai presidir o STF no auge do caso Lula


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Em um ano eleitoral que promete fortes emoções no Brasil, as atenções tendem a se voltar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por conduzir o pleito. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) também pode ter um papel importante e com impacto nas eleições, graças à situação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Durante o auge do imbróglio envolvendo Lula, o STF vai ser presidido por um ministro que já foi advogado do Partido dos Trabalhadores.



Como Lula foi condenado em segunda instância em janeiro, provavelmente estará inelegível até o período das eleições. Mesmo assim, o PT garante que vai registrar a candidatura em agosto e usar todos os recursos disponíveis para manter o petista na disputa. Nessa briga jurídica, o STF provavelmente será acionado e terá um papel importante na definição do futuro de Lula.

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Entre as apostas do PT para garantir Lula na disputa pela Presidência da República está uma liminar do STF que permita ao petista manter sua candidatura, apesar da Lei da Ficha Limpa proibir candidatos condenados em segunda instância de disputarem eleições. Desde meados do ano passado, o PT trabalha com um parecer que traz 9 cenários em que Lula pode concorrer mesmo com a candidatura questionada.

Se concorrer e, eventualmente, ganhar as eleições com a candidatura impugnada, Lula pode obrigar o STF a tomar uma decisão difícil: os ministros podem ter que analisar se o novo presidente, eleito nas urnas pelos brasileiros, deve ou não assumir o cargo. Os advogados petistas apostam que seria delicado para o Supremo impedir a posse se Lula vencer as eleições, mesmo com a candidatura questionada.

O PT aposta, ainda, que o STF mantenha o ex-presidente longe da cadeia. De acordo com o entendimento atual da Corte, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena. Mas a defesa de Lula vai fazer o possível para evitar a prisão depois de esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Alguns ministros do STF já sinalizaram que podem mudar de posição sobre o entendimento pela possibilidade de cumprimento da pena a partir de condenação em segunda instância, mas a atual presidente do STF, Carmen Lúcia, já disse que não pretende pautar o assunto novamente.

Ligações com PT

Toffoli assume a cadeira de presidente do STF em 12 de setembro, mês que antecede as eleições gerais, marcadas para outubro. Ele vai ocupar o lugar da ministra Carmen Lúcia. A ligação de Toffoli com o PT é antiga e já gerou muita polêmica em sua atuação no STF.

O ministro foi indicado justamente por Lula, em 2009. Antes de ser ministro, Toffoli atuou como advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu. Também atuou como assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados e atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogado-geral da União no governo Lula.

Mensalão

Quando o Mensalão estourou, em 2005, Toffoli trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente ao então ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema. A relação com um dos réus não impediu que o ministro do STF participasse do julgamento do Mensalão na Corte, anos depois.

Toffoli votou pela absolvição de Dirceu dos crimes de corrupção, alegando que não havia provas suficientes contra o petista. No mesmo julgamento, votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Lava Jato

Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, com nomes de políticos que seriam investigados na Lava Jato no STF, Toffoli pediu para trocar a 1.ª Turma da Corte pela 2.ª, que ficaria responsável por julgar os processos relacionados à investigação. Atualmente, a 2.ª Turma é composta pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

O nome do próprio ministro já apareceu em algumas ocasiões na Lava Jato. Em sua proposta de colaboração premiada com a Justiça, o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, citou Toffoli, narrando que a empreiteira havia sido responsável por reformas na casa do ministro. Pinheiro não firmou acordo com a força-tarefa da Lava Jato.

Além disso, a Lava Jato também descobriu que um consórcio das empresas Iesa e Queiroz Galvão, suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras, chegou a repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia que tem como dona Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.

Atuação

No Supremo, Toffoli foi o ministro que deu o pontapé inicial ao desmembramento da Lava Jato em primeira instância. O ministro sugeriu que casos que não tivessem conexão com a Petrobras não deveriam ficar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba. O primeiro caso desmembrado envolvia as investigações referentes à Operação Pixuleco II, que trazia indícios de irregularidades em contratos da Consist no âmbito do Ministério do Planejamento. Depois de desmembrado, o caso levou um ano para avançar em São Paulo, com a deflagração da Operação Custo Brasil.

Em sua atuação no STF, Toffoli também foi o autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado de políticos. O placar já apontava para uma maioria de ministros a favor da limitação quando Toffoli interrompeu o julgamento. Ele não tem prazo para devolver o processo ao Plenário para que o julgamento possa continuar.

No final do ano passado, o ministro se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB), que buscava uma aproximação do Planalto com o STF, depois de ter sua relação com Carmen Lúcia abalada. 

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Kelli Kadanus
Gazeta do Povo
Editado por Política na Rede
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