domingo, 25 de fevereiro de 2018

Justiça identifica patrimônio oculto milionário de Romário


Imagem: Renee Rocha / Ag. O Globo
O senador Romário (Podemos-RJ) ocultou uma parcela milionária do seu patrimônio nos últimos anos para evitar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Dois apartamentos na Praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, já foram identificados em juízo e vão ser usados para amortizar parte do que é devido pelo ex-jogador. Uma casa em um condomínio de luxo no mesmo bairro e um carro importado deverão ser os próximos da lista. Os bens mapeados — todos estiveram ou ainda estão oficialmente registrados em nome de terceiros — são avaliados em R$ 9,6 milhões.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo nas ações, em cartórios e junto à Procuradoria da Fazenda Nacional revela que Romário e duas de suas empresas são cobrados por pelo menos R$ 36,7 milhões em dívidas com a União, outras empresas e pessoas físicas. O mecanismo para esconder bens e burlar credores foi explicitado pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra, ao analisar o caso dos imóveis localizados na orla da Barra. “O expediente é tal flagrante que não pode ser ignorado. Não é preciso maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores”, escreveu a magistrada em despacho de outubro do ano passado.



Apartamentos

Imagem: Guito Moreto / Ag. O Globo
Os dois apartamentos em questão foram comprados pelo senador em 2005 e quitados em 2008. Até 2016, no entanto, permaneceram registrados em nome da construtora Cyrela. Instada por um dos credores de Romário, a Justiça determinou que a empresa revelasse a identidade do real proprietário. A Cyrela, então, informou que os imóveis pertenciam à Romário Sports Marketing, firma que tem o senador como principal sócio. Só depois do questionamento judicial as certidões dos apartamentos foram atualizados em cartórios, citando um contrato de gaveta de 2005 que celebrava a venda para Romário. A Cyrela ajudou o senador em eleições. Somadas as campanhas de 2010, quando foi eleito deputado federal, e 2014, quando virou senador, Romário recebeu R$ 100 mil em doações de empresas que têm a construtora entre as sócias.

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A Cyrela disse, em nota, que caberia ao comprador do imóvel solicitar o registro. A empresa acrescentou que prestou as informações à Justiça e, sobre as doações eleitorais, afirmou que foram realizadas “dentro dos ditames legais”.

No fim do ano passado, os dois apartamentos foram leiloados para quitar parte da dívida do senador com a Koncretize, empresa que prestou serviços para o extinto restaurante Café do Gol, que Romário manteve na Barra entre o final dos anos 1990 e o início dos anos 2000. Em dezembro, um empresário arrematou ambos: um por R$ 1,4 milhão, e o outro por R$ 1,46 milhão. Em resposta aos questionamentos, o senador afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a reportagem estava “confundindo a pessoa jurídica Romário Sports Marketing com a pessoa física Romário de Souza Faria”. Ele acrescentou: “Como vocês próprios falaram, os imóveis não são meus, pertenciam à empresa”.

No documento público mais recente a respeito de seus bens — a declaração enviada em 2014 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) —, o senador afirmou ser dono de 99% do capital da Romário Sports Marketing. Ele estipulou em R$ 99 mil o valor de sua participação na empresa — só os dois imóveis que compunham o patrimônio da firma valiam R$ 2,86 milhões, de acordo com o valor arrecadado no leilão. O senador, na época da campanha, fixou em R$ 1,3 milhão o valor total dos seus bens.

A Casa e as Festas

Em outra movimentação no mercado imobiliário, Romário, já no Senado, comprou uma casa em um condomínio fechado na Barra. O imóvel foi vendido no final de 2015 por Adriana Sorrentino Borges, ex-mulher do ex-jogador Edmundo. Ela não revelou os valores envolvidos na transação — a prefeitura avalia o bem em R$ 6,4 milhões, de acordo com uma certidão obtida em cartório. No entanto, ao ser perguntada se vendeu a casa para o senador, não deixou dúvida.

— Eu vendi para ele (Romário) — disse Adriana, por telefone.

Ela afirmou que o imóvel está registrado em seu nome porque a compra ainda não foi quitada. A Justiça deverá notificar Adriana nas próximas semanas para que ela, de maneira oficial, informe para quem vendeu a casa. Segundo o vizinho do imóvel, o senador tem usado a casa para eventos.

— Ao fazer 50 anos, o senador Romário fez uma festa grande aqui — lembrou o empresário Francisco Cesare, citando um episódio de janeiro de 2016.

Cesare também se queixa dos prejuízos que a obra provocou em seu próprio imóvel, como rachaduras. A prefeitura abriu um processo administrativo e identificou que uma ampla reforma começou a ser feita sem que houvesse licenciamento. A obra, que estava em pleno andamento no último dia 15, quando o condomínio foi visitado pela reportagem, chegou a ser embargada, mas a proibição foi ignorada. O vizinho contou que procurou Adriana para alertá-la dos transtornos provocados, e ela disse que falaria com um “assistente do senador”.

Documentos anexados a este procedimento administrativo na prefeitura vinculam ainda mais a casa ao senador. Comprovantes revelam que parcelas do IPTU de 2017 foram pagas por Zoraidi de Souza Faria, irmã de Romário. O dinheiro foi transferido por meio de uma conta no Banco do Brasil da qual Zoraidi é a titular. A agência em que a conta está registrada fica em Brasília, no térreo do edifício principal da Câmara dos Deputados. Por meio de uma procuração consignada no cartório do 18º Ofício de Notas, na Barra, em abril de 2015, Zoraidi deu a Romário “amplos, gerais e ilimitados poderes” para movimentar a conta.

Apesar das evidências, Romário nega ser o proprietário: “Eu não adquiri nenhum imóvel. Não comprei a casa e nem estou comprando. Não há o que se falar em pagamentos feitos por mim”. Ao ser perguntado sobre o motivo de o IPTU estar sendo pago pela irmã, o senador se esquivou: “Se está no nome da Zoraidi, como vocês alegam, a pergunta deveria ser feita a ela e não a mim”.

O senador também foi perguntado sobre o motivo de uma obra que não foi licenciada pela prefeitura estar em andamento na casa. “A casa não é minha, como vou saber?”, retrucou.

O Porsche em nome da irmã 

Colecionador de carros vigorosos — já usou uma Ferrari e um jipe Hummer para circular pelo Rio —, o senador Romário (Podemos-RJ) tem na frota atual um Porsche Macan Turbo, ano 2014, avaliado em cerca de R$ 350 mil. O veículo está registrado em nome de Zoraidi de Souza Faria, irmã de Romário, e é parte do patrimônio oculto que poderá ser usado para saldar as dívidas do ex-jogador.

Desde dezembro de 2014, o carro já recebeu 67 multas no Rio, a maioria por excesso de velocidade. Do total de infrações, 53 foram registradas na Barra da Tijuca, bairro onde Romário fica quando está na cidade. Nos últimos cinco anos, prazo máximo de consulta disponível no site do Detran-RJ, Zoraidi acumulou 710 pontos na carteira de habilitação — a suspensão do direito de dirigir acontece quando 20 pontos são obtidos no período de um ano. Nos últimos 12 meses, foram 46 pontos.

Em consequência do vasto repertório de irregularidades no trânsito, o sistema do Detran-RJ aponta oito notificações para que Zoraidi entregasse a habilitação. Não havia, no entanto, em uma consulta feita no site do órgão na sexta-feira, registro de que ela tenha entregue o documento sequer uma vez.

Imagem: Cristian Silva / Extra
Em agosto do ano passado, o jornal “Extra” fotografou Romário saindo de uma boate na Gávea, Zona Sul, e entrando no carro que está em nome da irmã. O senador foi questionado sobre o motivo de usar um carro registrado em nome da irmã e alegou que não há nada que vede a prática: “Há algum impedimento de usar o carro emprestado da minha irmã? Não há nada que impeça ou proíba andar ou dirigir carro de terceiros”, afirmou, por meio da assessoria de imprensa.

Na ação a que responde por prejuízos causados a um antigo vizinho, quando morava no condomínio Golden Green, na Barra, Romário chegou a ser multado por ter transferido uma Ferrari para o nome da então mulher quando já havia sido condenado e a forma de pagamento da dívida estava sendo discutida. O senador conseguiu uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendendo a multa, mas o mérito da questão ainda não foi discutido na corte.

Zoraidi foi procurada por dois dias e não retornou aos recados. Na sexta-feira, desligou o telefone quando o repórter se identificou. Por mensagem, ela foi informada sobre o tema da reportagem. Em 2016, a irmã de Romário conseguiu um emprego na Organização Social Ecos, que administrava uma Vila Olímpica da Prefeitura do Rio. A responsável pelo contrato era a Secretaria Municipal de Esporte, cujo titular à época era Marcos Braz, indicado por Romário.

Outro lado

O jornal O Globo enviou perguntas ao senador Romário na sexta-feira, dia 16 de fevereiro. Veja a seguir as respostas enviadas pela assessoria de imprensa do senador por e-mail.

Romário negou ser proprietário de uma casa em condomínio na Barra da Tijuca e afirmou que doou um imóvel (leiloado posteriormente) para a filha Ivy. Não há documento público que faça referência à transferência.

Documentos públicos oficiais mostram que o senador Romário era dono, desde 2005, de dois apartamentos em condomínio localizado na Praia da Barra da Tijuca. No entanto, os dois imóveis só foram transferidos da construtora Cyrela para a empresa Romário Sports Marketing em 2016. Por que o senador demorou 11 anos para incorporar oficialmente os dois imóveis ao seu patrimônio?
Vocês estão confundindo a pessoa jurídica Romário Sports Marketing com a pessoa física Romário de Souza Faria. Como vocês próprios falaram, os imóveis não são meus. O imóvel pertencia à empresa Romário Sports Marketing.

Em um despacho de um dos processos movidos pela Koncretize contra o senador Romário, a juíza afirma o seguinte: "Sendo certo que apenas em 2016 foram localizados dois imóveis adquiridos em 2005 por Romário Marketing Ltda, representada pelo segundo executado, que, apesar da quitação do preço, continuaram em nome de terceiros, evidenciando a intenção de fraudar credores". A demora em transferir os imóveis para o patrimônio do senador teve, como afirmou a juíza, a intenção de evitar o pagamento de valores que já haviam sido determinados pela Justiça?
O imóvel foi doado para Ivy (filha de Romário) antes das penhoras. Totalmente legalizado.

O senador Romário tem outros imóveis no mesmo condomínio localizado na Praia da Barra da Tijuca?
O imóvel não é meu e nunca foi. Pertence às empresas.

Em 2016, o senador Romário comprou uma casa localizada em outro condomínio na Barra da Tijuca. Há uma obra em andamento, e testemunhas dizem que Romário passou o último réveillon na casa. Por que esse imóvel ainda está em nome da ex-proprietária, a senhora Adriana Sorrentino Borges de Souza?
Eu não adquiri nenhum imóvel.

Por que o IPTU desta casa está sendo pago pela senhora Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador Romário?
Como já foi dito, não possuo qualquer relação com esta casa. Portanto, não tenho como responder nenhuma pergunta relacionada a este imóvel. Se está no nome da Zoraidi, como vocês alegam, a pergunta deveria ser feita a ela e não a mim.

Como o senador fez o pagamento referente à compra da casa? À vista? Algum valor foi parcelado? Quais os valores e as datas de quitação das parcelas?
Não comprei a casa e nem estou comprando. Não há o que se falar em pagamentos feitos por mim.

Um processo administrativo da prefeitura do Rio mostra que a obra foi embargada, em função da falta de licenciamento, mas uma vistoria posterior registrou que o embargo não foi respeitado. Por que não houve o pedido de licenciamento para que a obra pudesse ser feita?
A casa não é minha, como vou saber?

Por que um dos veículos usados pelo senador Romário, o Porsche placa KQT 6226, está registrado no nome da irmã do senador, a senhora Zoraidi de Souza Faria?
Há algum impedimento de usar carro emprestado da minha irmã? Não há nada que impeça ou proíba andar ou dirigir carro de terceiros.

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Marco Grillo e Thiago Prado
O Globo
Editado por Política na Rede
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