quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

'Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas', diz advogado


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Paulo Maluf, de 86 anos, completa 50 dias preso nesta quinta-feira (8). O deputado federal se entregou à Polícia Federal em 20 de dezembro do ano passado, um dia após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinar o início imediato do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo Tribunal, por desvios praticados enquanto era prefeito de São Paulo.
Desde então, Maluf cumpre pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na cela 10 da Ala B, no Bloco 5 do CDP (Centro de Detenção Provisória), na chamada Ala de Vulneráveis. Ao R7, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, falou sobre a rotina de seu cliente no presídio.

“Ele está definhando, na pior situação que existe, usando fraldão e cadeira de rodas e com muita dificuldade para fazer todas as atividades.”

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O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

“Ele precisa tomar uma injeção todos os dias porque os músculos estão atrofiando. Agora, ele está em uma cadeira de rodas”, explicou. “O próprio médico do IML (Instituto Médico Legal) disse que ele teria uma situação progressiva muito rápida e poderia chegar a não andar mais. Hoje, essa possibilidade é real porque a fisioterapeuta do presídio está de férias e ele não consegue fazer a fisioterapia adequada. Ele caminha para o que o IML afirmou.”

O R7 entrou em contato com a SSP-DF (Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal) e com o Sindpen-DF (Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal) para confirmar a informação de que não tem fisioterapeuta exercendo a função durante as férias da profissional na Papuda, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O juiz Bruno Aielo Macacari, da VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, no entanto, negou o pedido de prisão domiciliar alegando que a penitenciária tem condições de oferecer tratamento emergencial a Maluf em caso de necessidade.

“Em suma, repisando que a prisão domiciliar humanitária só tem lugar nas estritas hipóteses em que o apenado não possa receber tratamento no interior do presídio, bem como que há prova mais que suficiente que esta não é o caso destes autos, consoante se extrai do contexto fático que atualmente se apresenta, tenho que a rejeição do pedido defensivo é medida que se impõe”, diz a decisão.

Kakay, por sua vez, insiste que a situação de Maluf só não é pior por causa do companheiro de cela.

“O Maluf só poderia permanecer preso se tivesse um tratamento ambulatorial, mas nem acesso à fisioterapia ele tem. A situação é caótica, mas, por sorte, ele está preso com um médico que ajuda a trocar as fraldas e a realizar as atividades. É desumano, degradante. O Estado terá que se responsabilizar pelo que acontecer. Ele tem 86 anos e as doenças estão se agravando.”

 Além disso, a defesa alega ainda que pede apenas os direitos de seu cliente.

“O juiz da Vara de Execuções Penais disse que a defesa queria que um tratamento como UTI, mas que lá é um presídio. Não pedi por isso. Mas se ele estivesse na prisão domiciliar, teria condições de se tratar adequadamente. Ninguém pediu por privilégio, a prisão domiciliar é um direito dele. Isso é um desastre anunciado. Os próprios médicos do IML e os particulares dizem isso. Ele está encaminhando para perder os movimentos do corpo”, insiste o advogado.

 O R7 entrou em contato com Leandro Allan Vieira, presidente do Sindpen-DF, para confirmar as informações da defesa de Maluf, mas não obteve resposta até o momento.

Recursos que ainda restam

A defesa está há 50 dias tentando tirar Maluf da cadeia: entrou com embargos de declaração (um tipo de recurso) e já usou até mortes na Papuda para tentar soltá-lo. 

“Estamos tentando tanto no Tribunal de Justiça quanto no Supremo Tribunal Federal. O Fachin não apresentou os embargos. Ele é o único preso no Brasil nesta situação. O ministro deixou de fazer com que ele tivesse direito a ser julgado pelo pleno. É uma situação que está sendo levada até nos tribunais internacionais.”

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado. Apesar da condenação em maio e da rejeição em outubro do ano passado, Maluf só foi preso no fim de dezembro. A defesa insiste na prisão domiciliar do parlamentar.

“Vamos continuar tentando a domiciliar devido à preocupação com a sobrevivência dele. Vamos discutir no Supremo a decisão do Fachin.”

 Cassação de Maluf

A decisão da primeira turma do STF determinou a prisão de Maluf, o pagamento de 248 dias-multa e a perda de mandato como deputado federal. No entanto, somente a Câmara dos Deputados é que pode definir se ele irá perder o cargo ou não. 

A advogada constitucionalista Vera Chemim afirma que, independentemente da decisão do STF, o pedido de cassação deve ser feito por um deputado federal para que o tema entre em pauta na Casa. 

“A perda do mandato tem que ser convocada por alguém da Câmara. Precisa ser uma provocação de um partido, de uma mesa.” 

Vera explica que o processo costuma demorar até, no máximo, 90 dias úteis para ser finalizado a partir do dia que começa a ser discutido. A advogada ressalta que a decisão precisa ser tomada pela maioria absoluta da Câmara, ou seja, são necessários 247 votos (metade mais um) dos deputados. 

A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados afirma que ainda não há um pedido formal de cassação do mandato de Maluf. Até a manhã de quarta-feira (7), Maluf constava como deputado em exercício no site da Câmara dos Deputados. 

O órgão estava de recesso entre os dias 23 de dezembro a 2 de fevereiro, voltando às atividades legislativas em 5 de fevereiro deste ano. 

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Juliana Moraes e Giuliana Saringer
R7
Editado por Política na Rede
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