quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

'O STF é programado para apoiar o sistema corrupto', diz jurista


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Luiz Flávio Gomes, figura conhecida no meio jurídico, pretende se lançar candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados. O jurista, que já foi juiz, promotor, advogado, professor e empresário, recebeu a Folha Política para uma entrevista em que defendeu, entre outros temas, o "voto-faxina", para que os eleitores promovam uma "limpeza" no Congresso.



Para Gomes, a Lava Jato está constituindo uma verdadeira "revolução sem armas", que ainda está em andamento. O resultado dependerá, no entanto, da atuação do STF, já que, até o momento, apenas processos em primeira instância chegaram a alguma conclusão, enquanto os processos contra políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo. Segundo Luiz Flávio Gomes, isso "passa a impressão de que a Justiça é seletiva. Está sendo. Mas pode se corrigir. É só o Supremo começar a colocar em andamento os processos que estão lá. Lá tem tudo quanto é tipo de partido. O Supremo pode mudar completamente a imagem, mas tem que processar todos. É isto que nós defendemos: a aplicação da lei contra todos. Com isso, você reforça uma postura ética".

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Luiz Flávio Gomes não poupou críticas ao Supremo: "O STF é um tribunal muito complacente com o sistema corrupto. Ele faz parte. O STF é programado para apoiar o sistema corrupto. De vez em quando, algum ministro não cumpre o papel e começa a condenar, como no mensalão. Mas a programação do Supremo é de apoio ao sistema corrupto. Esta é a regra; ele nasceu para isto. Joaquim Barbosa, por exemplo, enfrentou o sistema e condenou corruptos. Foi uma quebra da regra. A regra é o que fizeram com o Aécio: 'você é corrupto, mas é nosso amigo, senta aí…'; Ou no caso de Renan. Como instituição, o Supremo é feito para proteger o sistema corrupto".

Para o jurista, o STF se desmoralizou porque deixou de agir como um órgão colegiado: "O Supremo está se enterrando. Primeiro, como órgão moderador, que ele já deixou de ser, por estar muito politizado. Deixou de ser moderador. Segunda função: uniformizar regras. Eles não uniformizam regras, porque cada ministro decide de seu jeito".

O poder de ministros impedirem a conclusão de julgamentos, pedindo vista de processos e retendo-os por tempo indeterminado, foi alvo de ataque pelo professor: "Outra desgraça do Supremo é o poder de obstrução. Um ministro obstrui tudo. Dias Toffoli pediu vista do foro privilegiado, e um está obstruindo o posicionamento de oito. O Gilmar ficou com aquela história de financiamento eleitoral de empresas por mais de um ano. Ele obstruiu sozinho o posicionamento do Supremo. Esse poder de obstrução individual massacra a ideia de colegialidade. O Supremo não é hoje um colegiado. O Supremo é hoje individualizado, e esse poder de obstrução é feroz. Isso é absurdo. A regra é clara, tem que devolver em duas sessões. Mas eles não cumprem a regra. Então, o Supremo está desmoronando, porque tinha que cumprir esses papéis e não está cumprindo. Para consertar isso, tem que ter um presidente forte, com personalidade forte, que crie regras e faça valer essas regras, que diga 'A posição do Supremo é esta, ninguém pode votar em contrário'. Precisa botar ordem na casa".

Questionado se Dias Toffoli, que será o próximo presidente do Supremo, pode ser esse líder forte que colocará "ordem na casa", Luiz Flávio Gomes mostrou-se desesperançoso:  "Não! Toffoli tem o jeitão Carmen Lucia. Carmen Lucia não consegue botar essa ordem, Toffoli tampouco. Toffoli hoje é partidário, aliado do Gilmar, então não terá o equilíbrio para renovar o Supremo. O Supremo precisa de uma presidência como a de Celso de Mello. Aí eu acredito que haveria uma grande mudança. Eles mesmos têm que entender que estão se afundando em termos de credibilidade. Já está ficando uma desgraça para ministro pegar avião. Daqui a pouco acontece uma agressão física, vai ficar horrível para eles. Eles não têm mais ambiente de rua. Mas são eles que estão plantando isso tudo. O Supremo está mal, muito mal. E não é problema recente. Cada ministro é um Supremo, o erro está aí. Tem que ser mais colegiado". 

O jurista apontou ainda que é normal haver resistência a decisões judiciais; sempre haverá quem não concorde. No entanto, a diversidade de decisões está levando à perda de respeito da Corte: "A resistência normal passou do estágio de revolta com as posturas dos ministros. Hoje, a situação é de menosprezo. O povo vê um ministro no avião e xinga, isso é menosprezo".

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Folha Política
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