sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

PF encontra pagamentos feitos pela Odebrecht a ex-dono do terreno do Instituto Lula


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Polícia Federal afirma que as perícias nos sistemas do departamento de propinas da Odebrecht não foram conclusivas sobre a origem do dinheiro que pagou a compra de um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula. No campo ‘obra’, referente a um possível ‘centro de custos’ dos pagamentos feitos pela construtora a políticos e agentes públicos, o código ‘OOOO-DP-ODB’ aparece ao lado de transferências feitas a uma offshore do ex-proprietário do terreno destinado à entidade.

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O documento, que analisa a integridade dos sistemas Drousys e My Web Day – usados para vantagens indevidas e caixa dois -, que embasam denúncia contra o petista e a delação da construtora, foi entregue nesta sexta-feira, 23, pela PF.

O imóvel, no valor de R$ 12 milhões, é apontado como suposta propina da empreiteira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma ação penal, o petista é acusado de receber um apartamento em São Bernardo do Campo da construtora no valor de R$ 504 mil.

Segundo a denúncia, o terreno em São Paulo destinado à entidade foi comprado pela Odebrecht do empresário Mateus Baldassarri por meio de pagamentos à offshore Beluga Holdings LTD.

Formalmente, documentos de cartório dão conta de que a compra foi feita pela DAG Engenharia, cujo dono, Demerval Pereira, é amigo de Marcelo Odebrecht, apontada como suposta laranja na compra do terreno em benefício de Lula.

O advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, é acusado de intermediar a negociação com objetivo de ocultar a real propriedade do terreno, atribuída pelo MPF a Lula.

A denúncia vincula os valores pagos pela Odebrecht a oito contratos com a Petrobrás. A defesa do ex-presidente questionou os peritos da PF sobre se os sistemas de pagamentos da empreiteira evidenciam a conexão com valores desviados da estatal.

“Solicita-se que seja verificado se o material em análise contém documentos ou lançamentos que permitam relacionar os valores indicados a obras e/ou contratos firmados pelo grupo Odebrecht. Em caso positivo, informar, de modo fundamentado, se é possível estabelecer relação real e efetiva (follow the money) entre os valores que constam nos contratos de compra e venda dos imóveis indicados na denúncia com os 08 (oito) contratos firmados pela Petrobrás que também foram relacionados naquela peça acusatória”, requereu a defesa.

Os peritos apontaram que ‘nos relatórios financeiros analisados há referência a um campo chamado ‘obra’, que pode ser interpretado como uma espécie de centro de custo’.

No entanto, ressaltam que, apresar do nome ‘obra’, ‘o referido campo contempla, além de obras de engenharia (como foi verificado em vários desembolsos), pagamentos não relacionados a estas, como dispêndios administrativos, valores possivelmente direcionados a campanhas políticas, pagamentos a empregados, dentre outros’.

“No caso específico de recursos direcionados ao codinome Beluga, o centro de custo apontado é OOOO-DP-ODB. Até o fechamento deste laudo, não foi possível esclarecer o significado do referido código”, afirmam.

“Finalmente, o material disponibilizado não permitiu identificar a origem primária (obra específica) dos recursos atribuídos ao codinome Beluga, que identificaria dispêndios com o imóvel objeto da presente ação penal”, concluem.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA

“A perícia realizada pela Polícia Federal nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR, não estabeleceu qualquer vínculo entre contratos da Petrobras com os imóveis indicados na denúncia e muito menos apontou o pagamento de qualquer vantagem indevida a Lula, como sempre foi afirmado pela defesa do ex-Presidente.

Lula jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado ao Instituto Lula, que funciona no mesmo local desde 1991. Tampouco solicitou ou recebeu a propriedade do apartamento que é locado pela família, mediante o pagamento de aluguéis.

Lula jamais praticou qualquer ato para favorecer a Odebrecht ou qualquer outra empresa no cargo de Presidente da República, tampouco pediu ou solicitou vantagens indevidas.

A mesma perícia destacou que não conseguiu “colocar em funcionamento o sistema MyWebDay” e que a análise foi realizada com base “fragmentos de relatórios financeiros, todos em formato PDF” entregues pela Odebrecht, que não servem para fazer prova de qualquer fato. Reforça esse entendimento os peritos da Policia Federal terem identificado arquivos que foram modificados após o MPF ter recebido o material da Odebrecht (página 82 do laudo)”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS

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Julia Affonso e Luiz Vassallo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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