segunda-feira, 19 de março de 2018

Lula inicia viagem de 10 dias pelo Sul enquanto tenta evitar prisão


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ex-presidente Lula começa nesta segunda-feira (19) uma viagem de 10 dias pela região Sul, mantendo o ritmo de pré-campanha eleitoral enquanto tenta evitar sua prisão no caso do tríplex, da Operação Lava Jato. Além da detenção, a condenação em segunda instância também o torna inelegível.


Na sexta-feira (16), Lula disse que, se for para a cadeia, será o "primeiro preso político do século 21" no Brasil. Segundo a Folha de S. Paulo, o ex-presidente já discute com aliados o que fazer quando sua prisão for ordenada.

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Lula inicia sua "caravana", como chama suas viagens de campanha antecipada pelo Brasil, na cidade gaúcha de Bagé, com um evento no campus local da Unipampa (Universidade Federal do Pampa). À tarde, segue para Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, onde se encontrará com o ex-presidente uruguaio José Mujica.

O roteiro de Lula no Sul prioriza agendas ligadas a pautas como educação, agricultura familiar e reforma agrária, mas vai transcorrer sob a possibilidade de que o ex-presidente tenha sua prisão ordenada em plena viagem.

Isso porque a 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, já pode julgar o último recurso que, em tese, esgota a segunda instância para Lula. Petistas têm trabalhado com a possibilidade de que o julgamento ocorra no dia 26, quando o ex-presidente estará em Foz do Iguaçu, mas o TRF-4 ainda não confirmou quando o caso será avaliado.

Após esta análise, Lula pode ter o início do cumprimento de uma pena de 12 anos e um mês ordenado. Caberá ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, expedir o mandado de prisão. Lula ainda poderá recorrer da condenação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Encerramento em Curitiba

A capital do Paraná, aliás, é o palco previsto para o fim da caravana, no dia 28. Até o momento, segundo a agenda divulgada no site de Lula, haverá apenas um "ato de encerramento" na cidade, epicentro da Lava Jato --alvo frequente de críticas do ex-presidente e aliados.

Enquanto Lula viaja pelo Sul, seus advogados continuam tentando evitar sua prisão com recursos no STF. Para a defesa do ex-presidente, o entendimento do Supremo que permite a prisão após a condenação em segundo grau desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência antes do julgamento em todas as instâncias.

Até agora, dois pedidos de habeas corpus foram negados em caráter liminar (temporário) pelo ministro Edson Fachin e remetidos ao plenário, mas não há data para que sejam julgados. Há também em tramitação duas ADCs (ações diretas de constitucionalidade) que questionam a legalidade da prisão após a segunda instância.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, é responsável pela pauta da Corte, mas já disse que julgar novamente a questão por causa da situação de Lula seria "apequenar" o tribunal.

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Bernardo Barbosa
UOL
Editado por Política na Rede
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