quarta-feira, 21 de março de 2018

Ministros que tentam salvar Lula podem apresentar questão de ordem hoje, para pressionar Carmen Lucia


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Pode ser apresentada nesta quarta-feira (21), na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), uma questão de ordem para que a presidente Cármen Lúcia defina uma data para o julgamento final das ações em que o tribunal firmou a jurisprudência que permite prisão após condenação em segunda instância.

Ontem, ao Broadcast/Estado, o ministro Marco Aurélio Mello admitiu que o movimento poderá ocorrer, sem confirmar nem negar que partirá dele. Marco Aurélio apontou para o ministro decano da Corte, Celso de Mello, que, em conversa com jornalistas na tarde desta terça, não descartou a possibilidade de levar o tema ao plenário.

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Segundo Marco Aurélio, como na Semana Santa não há julgamento, a ideia é que sejam propostas como datas de julgamento das ações os primeiros dias de sessão após o feriado, dia 4 e 5 de abril.

Ações. Relator dos processos, o ministro Marco Aurélio liberou no final do ano passado as ações sobre execução de prisão provisória após condenação em segunda instância para serem julgadas no mérito. A discussão do tema foi reacendida após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4, órgão de segunda instância, ao final de janeiro deste ano. Lula pode ser preso em breve.

Em outubro de 2016, a Corte definiu a jurisprudência que permite a execução antecipada da pena de forma cautelar. Para uma ala de ministros do STF, as ações precisam ser decididas no mérito, porque a cautelar não teria efeito vinculante.

Em 2016, o placar pelo entendimento de prisão após segunda instância ficou em 6 a 5. Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Teori Zavaski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia formaram a maioria. Alexandre de Moraes, que substituiu Teori e não estava na Corte aquele ano, afirmou em fevereiro que é favorável a execução de pena provisória após condenação na segunda instância.

Foram voto vencido Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio.

Mas, desde então, ministros já sinalizaram que podem mudar seus votos. Gilmar tornou isso público dando decisões que contrariam a decisão da Corte e barram a prisão após condenação em segunda instância. Rosa, que votou contra a jurisprudência atual, já sinalizou que poderia votar pela execução antecipada. Sua posição atual, no entanto, é a mais enigmática. Durante um julgamento no início de fevereiro, a ministra afirmou que apesar de ir contra sua "posição pessoal", tem seguido o entendimento da Corte de execução após condenação segunda instância.  

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Amanda Pupo e Breno Pires
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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