sexta-feira, 9 de março de 2018

O Golpe de Lula fracassou, mostra jornalista Merval Pereira


Imagem: Produção Ilustrativa / Política na Rede
O jornalista Merval Pereira analisa a situação do ex-presidente Lula após a derrota no STJ. Embora Lula conte com uma "ajudinha" do STF, Pereira mostra que não há disposição, entre os ministros do Supremo, para forçar uma discussão da prisão em segunda instância apenas para beneficiar o ex-presidente. 


Leia abaixo o artigo completo: 

O ex-presidente Lula, ao gravar um vídeo após a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que os que o levarem à prisão terão que assumir a responsabilidade de condenar um inocente, que passaria a ser um preso político, definiu com clareza o espaço em que os diversos atores envolvidos nesta trama se movimentam.
Trata-se de cada um assumir sua responsabilidade, a começar por ele próprio, que, como a maioria esmagadora dos condenados, alega inocência mesmo depois de ter sido condenado duas vezes e quer tirar proveito político da situação.
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Também os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) têm diante de si a responsabilidade de levar a mais alta Corte do país a mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso. Após a unanimidade do STJ, quando foi destacado que a tese da prisão em segunda instância torna nosso sistema penal mais eficaz, evitando a impunidade, uma mudança de jurisprudência para atender a um caso específico do ex-presidente Lula transformaria o Supremo em um tribunal sujeito a injunções da política do momento.
Por isso já existe um entendimento tácito no Supremo Tribunal Federal (STF) de que a decisão da presidente, ministra Cármem Lúcia, de não colocar na pauta processos relativos à prisão após condenação em segunda instância não será confrontada pelos ministros que têm condições de levar o tema à pauta.
Um deles seria o ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) liberadas para pauta por ele desde dezembro: uma do Partido Ecológico Nacional (PEN), outra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância.
O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações, mas o ministro já anunciou que não constrangerá a presidente com pedido para colocar o assunto em pauta. O outro é o ministro Edson Facchin, relator da Lava Jato no STF, que já negou a liminar a um habeas corpus preventivo a favor de Lula e encaminhou o caso para o plenário para análise do mérito.
Fachin ontem esteve com a ministra Cármen Lúcia e também não se dispõe a pressioná-la.  Além do mais, mesmo os ministros que são a favor da mudança da jurisprudência para considerar a prisão apenas depois de uma decisão do STJ, não querem tratar do caso específico de Lula.
Mas se as ADCs forem pautadas, a tendência do Supremo seria alterar mais uma vez a jurisprudência, mas tratando da tese em abstrato, o que deixaria em posição menos incômoda ministros que não querem ser identificados como movidos pelo objetivo de não deixar Lula ser preso.
O Tribunal Regional Federal da 4a Região, que manteve a condenação do ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, julgará ainda em março os últimos recursos. O ministro Victor Laus, que entrou em férias em 21 de fevereiro, já estará de volta para completar o quadro de desembargadores que analisará os embargos de declaração. Depois disso, não havendo mudança na posição oficial do STF, a execução antecipada da pena será decretada.
Caberá à defesa do ex-presidente impetrar no STF um novo habeas corpus para tentar livrar Lula da cadeia, mas como a regra em vigor é essa, apenas uma decisão liminar monocrática de um ministro poderá beneficiar Lula. Essa será outra responsabilidade que o ministro Edson Fachin terá que assumir, mas ele, até agora, negou sistematicamente habeas corpus contra a prisão em segunda instância.
O máximo que pode acontecer é que, definida a prisão e recusada a liminar, a Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden por sua benevolência e formada pelos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, dê o habeas corpus a Lula, possivelmente com restrições como prisão domiciliar ou tornozeleira eletrônica.

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