quarta-feira, 18 de abril de 2018

Assim como Lula, Dirceu vai ao STF para evitar prisão iminente


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Assim como já tinha feito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados do ex-ministro José Dirceu pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) evite sua prisão. O objetivo é lhe garantir o direito de ficar em liberdade mesmo após o julgamento de um recurso apresentado contra condenação em segunda instância imposta na Lava-Jato, o que está previsto para ocorrer na quinta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.


Os advogados disseram que o TRF4 "determinou a prisão do reclamante (Dirceu) após esgotados os recursos com efeito suspensivo, sendo que no próximo dia 19 de abril de 2018 haverá julgamento dos seus embargos infringentes. Assim, temos que, uma vez julgado referido recurso, o reclamante estará suscetível a encarceramento, correndo risco, portanto, de sofrer irreparável dano a sua liberdade de locomoção".

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Embora a investigação diga respeito à Lava-Jato, o tipo de processo escolhido por Dirceu permite que seja sorteado um ministro diferente de Edson Fachin, que toca os processos ligados à operação no STF. Trata-se de uma "reclamação", o mesmo meio usado por Lula em sua última tentativa de ficar livre. Mas o ex-presidente teve azar de o relator sorteado ter sido justamente Fachin, que costuma manter as decisões das instâncias abaixo. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba. No caso de Dirceu, ainda não foi definido quem será o relator.

Dirceu foi preso em agosto de 2015 por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Em junho de 2016, o magistrado determinou que ele deveria ficar preso por 20 anos e dez meses pelos delitos de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no processo que envolve a empreiteira Engevix. Em maio de 2017, por três votos a dois, a Segunda Turma do STF mandou libertá-lo. Solto, ele mora atualmente em Brasília e usa tornozeleira eletrônica, mas não é obrigado a ficar em casa.

Em setembro, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos, nove meses e dez dias de reclusão. Assim, após o julgamento de recursos, é possível a prisão, segundo a orientação vigente do STF, que permite execução da pena após condenação em segunda instância. Mas a defesa alegou que o habeas corpus concedido pelo STF no ano passado lhe garante a possibilidade continuar livre, apenas com medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, a proibição de deixar Brasília e a entrega do passaporte, todas elas definidas por Moro.

A defesa argumentou ainda que, solto, Dirceu não oferece riscos. E que o STF, embora autorize a prisão de condenados em segunda instância, não a torna obrigatória. Os advogados reconheceram que a decisão da Segunda Turma do STF em 2017 faz referência à possibilidade prisão de Dirceu quando houvesse o julgamento no TRF4. "Todavia, nem de longe, determinou que a prisão do paciente, ora reclamante, se desse de forma obrigatória, muito menos de forma automática e genérica!, sem sequer se dispender uma linha que fosse para justificar a necessidade de seu encarceramento", alegaram.

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André de Souza
O Globo
Editado por Política na Rede 
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