quarta-feira, 11 de abril de 2018

STF deve debater hoje se ministros podem cassar decisões dos outros ministros


O 'alvo' do debate é o ministro Fachin, relator da Lava Jato no STF
Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, afirma que o Supremo Tribunal Federal pode autorizar hoje atos como o do ministro Dias Toffoli, que interferiu em processo sob a relatoria do ministro Edson Fachin para mandar o deputado Paulo Maluf para a prisão domiciliar. Segundo a jornalista, "a medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada".


Segundo a jornalista, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, "poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte". 

A jornalista não esclarece se haveria um limite para a quantidade de ministros que podem cassar cada decisão, ou se as decisões de cassação também poderão ser alvo de outros ministros.

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