sexta-feira, 6 de abril de 2018

URGENTE: Ministro Marco Aurélio reúne gabinete para analisar pedido de suspender todas as prisões em segunda instância


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os jornalistas do site O Antagonista afirmam que "O Antagonista soube que Marco Aurélio reuniu seu gabinete para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância". 

O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independente do tipo de crime. No julgamento do habeas corpus de Lula, o ministro Marco Aurélio Mello declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. O ministro fez questão de mandar fazer constar da ata que o resultado do habeas corpus se deveu ao fato das ações não terem sido pautadas para julgamento. 

Já houve pedido de liminar nas Ações que pedem a suspensão de prisões após condenação em segunda instância. Os pedidos foram negados pelo Plenário do Supremo em 2016

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