sábado, 19 de maio de 2018

Advogado pede ao STF aval para 'vaquinha virtual' em candidatura sem partido


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Autor de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a liberação de candidaturas avulsas – sem filiação a partido – o advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo pediu ao tribunal a concessão de uma liminar (decisão provisória) que garanta a possibilidade de captação de recursos por meio do "crowdfunding", financiamento coletivo apelidado de "vaquinha virtual".

A captação desse tipo de recurso está autorizada desde o início desta semana, mas o candidato só pode utilizar o dinheiro quando tiver a candidatura confirmada na convenção do partido, o que não acontecerá com quem tenta concorrer sem partido.

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Em outubro do ano passado, o STF decidiu, no processo de Rodrigo Mezzomo, que quando julgar a validade das candidaturas avulsas a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes que correm em outras instâncias. Mas não há previsão de data para julgamento do tema.

Agora, o advogado argumenta que vai concorrer nas eleições de 2018 e deve permanecer até o fim da campanha com a candidatura "sub judice", sem uma resposta final do Judiciário.

Por isso, pede autorização do relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, para, assim como os demais pré-candidatos filiados a partidos, iniciar a arrecadação de recursos. Também solicita que, se conceder a liminar, o Supremo determine que o Tribunal Superior Eleitoral crie regras para permitir que candidatos sem partido façam a captação dos recursos.

"Assim sendo, trata-se de situação na qual, a permanecerem os requerentes a descoberto, sem qualquer proteção, amparo ou abrigo cautelar por parte do douto Relator, certamente serão os mesmos novamente agredidos em seus direitos políticos e humanos, pois não poderão participar do processo eleitoral de 2018, sendo uma vez mais ceifada a chance de comparecimento à ágora política. Sem guarida, certamente os Requerentes perecerão vítimas do corroído e desacreditado sistema partidário brasileiro", diz a ação.

De acordo com o advogado, "sem arrimo ou assistência cautelar, prevalecerá o oligopólio de caciques e clãs políticos". "É triste dizer, mas triunfará no Brasil – mais uma vez – o cartel da ditadura partidária."

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Mariana Oliveira
G1
Editado por Política na Rede
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