sexta-feira, 11 de maio de 2018

'Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível fique na urna?', questiona ministro do TSE


Imagem: Evaristo Sá / AFP
Em meio ao debate sobre a manutenção da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga questionou, nesta sexta-feira, 11, a possibilidade de um candidato inelegível ter seu nome na urna e prosseguir fazendo campanha eleitoral durante o pleito.


"Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível [...] fique na urna, que ela prossiga a sua propaganda eleitoral? O Tribunal [Superior Eleitoral] tem um desafio", declarou o ministro, durante debate sobre o desafio das eleições promovido pelo escritório Bonini Guedes na capital paulista. Ao fazer a declaração, ele não mencionou o ex-presidente Lula ou outro político.

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Em seguida, o ministro foi interrompido pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, responsável pela elaboração de um parecer jurídico que cita ser possível a manutenção e até a eleição de Lula no pleito de outubro. "Acho que não convém à democracia", afirmou o advogado. Ele ponderou, no entanto, que em alguns casos políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa foram eleitos e tiveram sua inelegibilidade revertida após as eleições.

Gonzaga comentou, na sequência, que processos de políticos andam mais rápido na Justiça. "Algumas vezes, processos estão engavetados e só o cara se apresentar como político que o processo começa a andar com uma realidade meteórica", disse.

O ministro citou a possibilidade de a Justiça Eleitoral impugnar uma candidatura "de ofício", ou seja, sem ser provocada pelo Ministério Público. Se houver um pedido, a questão se estende mais, afirmou. 

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Daniel Weterman
O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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