terça-feira, 1 de maio de 2018

Defesa de Lula recorre ao STF para tirar de Moro e anular processo do sítio de Atibaia


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisão do juiz federal Sérgio Moro, que manteve em Curitiba o processo do sítio da Atibaia. A informação foi passada na noite desta segunda-feira, 30, pela assessoria de imprensa do escritório de advocacia contratado pelo petista.


Os advogados do ex-presidente pedem a concessão de medida liminar para suspender o andamento da ação penal do sítio de Atibaia em Curitiba até o julgamento de mérito da reclamação. A defesa do petista também solicita que os autos dessa ação sejam encaminhados à Justiça Federal de São Paulo, declarando-se a nulidade de todos os atos praticados por Moro no processo em questão.

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Para a defesa de Lula, o caso não deveria ficar nas mãos de Moro, pois a Segunda Turma do STF decidiu no dia 24 de abril retirar do juiz federal de Curitiba trechos de delações da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula.

Para Moro, a decisão da Segunda Turma do Supremo de retirar as menções feitas ao ex-presidente pelos delatores não traz ordem expressa para que os autos do processo sejam enviados à Justiça Federal de São Paulo.

Já a defesa de Lula aponta a “inexistência de qualquer relação entre as reformas havidas no imóvel situado Atibaia e os ilícitos da Petrobras” e sustenta que a manutenção do caso do sítio com Moro “afronta” a decisão da Segunda Turma do STF.

“É notório que, nos casos envolvendo o reclamante (Lula), a opressão e a sede punitivista liderada pela mídia ganharam proporções jamais presenciadas”, sustentam os advogados do ex-presidente, que citam até uma frase de Martin Luther King: “A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.

Para os advogados do ex-presidente, os direitos e garantias individuais encontram na Segunda Turma do STF “sua última esperança”.

“É imperatório registrar que a história conceberá essa c. 2ª Turma como o órgão de resistência ao falso moralismo, à sanha punitivista e à máxima de que os fins justificam os meios”, afirmam os advogados.

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Rafael Moraes Moura
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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