terça-feira, 1 de maio de 2018

Justiça nega visita de sindicalistas a Lula na prisão em Curitiba


Imagem: Nacho Doce / Reuters
Preso desde o último dia 7, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue sem receber amigos e políticos. Apenas advogados e familiares podem visitá-lo na sede da Polícia Federal em Curitiba. Nesta segunda-feira, a juíza Carolina Lebbos indeferiu pedido de visita feito por seis líderes sindicais, entre eles Vagner de Moraes, presidente da CUT; José Calixto Ramos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical; e Adilson Gonçalves de Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).


Os sindicalistas pediram para visitar Lula na próxima quarta-feira, dia 2, um dia depois das manifestações pelo Dia do Trabalhador. Lebbos afirmou que o pedido "sequer merece conhecimento", já que deveria ter sido feito inicialmente à própria Polícia Federal. Entretanto, afirmou que, ainda que houvesse manifestação da PF, o pedido não mereceria ser deferido por razões que ela própria já manifestou em pedidos de visitas anteriores.

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Segundo a juíza, a Lei 7.210/1984 prevê que o preso tem direito a "visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados", mas tem um parágrafo que estabelece "não se tratar de direito absoluto". Normalmente, quem decide sobre os pedidos de visita é o diretor do presídio, que estabelece o regime de visita aos presos.

Lebbos já havia escrito em despacho anterior que a prisão implica "a privação do seu direito à liberdade de locomoção" e "limitam-se, também, os direitos cujo exercício tenha por pressuposto essa liberdade de ir e vir (limitações implícitas, inerentes à pena de prisão)".

A Polícia Federal pediu à Justiça a transferência de Lula para "um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta" e argumentou que a presença do ex-presidente causa transtornos e gastos altos. Após o ataque a tiros no acampamento de apoio a Lula, a Procuradoria-Geral de Curitiba também reiterou pedido à Justiça Federal do Paraná para que o ex-presidente seja transferido.

Até a prisão de Lula, a maioria dos condenados na Lava-Jato haviam sido transferidos para o Complexo Médico Penal, na Grande Curitiba.

Luiz Alberto Cartaxo, diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, órgão responsável pelos presídios do estado, já afirmou que há espaço disponível para receber o ex-presidente. Já estão presos no Complexo Médico Penal o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por exemplo. Normalmente, as celas da Polícia Federal são ocupadas apenas por presos que tentam fazer acordo de delação premiada, como o ex-ministro Antonio Palocci e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

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Cleide Carvalho
O Globo
Editado por Política na Rede
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