quarta-feira, 2 de maio de 2018

'O cidadão percebe que o foro privilegiado virou deboche com a sociedade', diz presidente da OAB


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, acredita que o foro privilegiado se transformou em um "deboche com a sociedade" e um "escudo" para processos que acabam se perpetuando por anos e não tem fim.


"O cidadão percebe que o foro privilegiado virou deboche com a sociedade. Um instrumento que serviria para proteger instituições da República acabou virando escudo para processos que não tem fim", avalia ele.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) julgamento iniciado no ano passado que pode restringir o alcance do foro privilegiado, especialmente em relação a deputados e senadores.

O julgamento foi paralisado por um pedido de vista, mas já existe maioria de 8 votos, entre os 11 ministros, para retirar do STF ações e investigações sobre parlamentares por fatos ocorridos fora do mandato.

Para o presidente da OAB, é uma oportunidade para que se estabeleça um novo patamar no cenário político, propiciando que investigados não sejam mais beneficiados pelo manto estabelecido pelo foro.

Ministros do STF lembraram ao blog do Matheus Leitão que, mesmo com o placar já avançado, não há segurança sobre o resultado, que ainda pode ser alterado com a mudança de opiniões e a possibilidade de novos pedidos de vista.

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Matheus Leitão
Blog do Matheus Leitão
Editado por Política na Rede
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