sexta-feira, 25 de maio de 2018

Prefeito decreta estado de emergência em SP e pode até apreender combustível


Imagem: Tiago Queiroz / Estadão
O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decretou estado de emergência na manhã desta sexta-feira, 25. Também foi determinada a criação de um comitê de crise para avaliar e tomar  as "medidas necessárias", que será presidido por Covas. Caso o desabastecimento continue, a Prefeitura estuda decretar feriado municipal ou estado de calamidade pública, informou por meio de nota. 

"A medida permite que a Prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como por exemplo o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário", informou a Prefeitura. 

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Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciano Godoy explica que o decreto cria uma "situação de exceção" para manter "necessidades essenciais" e que permite abrir mão de formalidades como abrir uma licitação, por exemplo. Em geral, o decreto é mais utilizado em casos de desastres ambientais, como enchentes, ou de falta de energia e altas de violência. 

Segundo Godoy, o decreto "cabe totalmente". "A Prefeitura tem praticamente a obrigação de manter os serviços", diz.  Para manter esses serviços, o Município pode "requisitar" os combustíveis e pagar apenas futuramente. "É uma 'compra forçada', o fornecedor não tem opção de não vender", explica.

Comitê. Para economizar combustível, a Prefeitura de São Paulo determinou a suspensão de serviços administrativos não essenciais.  O comitê  de crise será composto também pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda e Segurança Urbana, além do procurador-geral do Município, Ricardo Ferrari Nogueira. 

"A Prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, continua empenhada em fazer valer a liminar obtida na quinta-feira, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais", informou a nota.

Ao Estado, Covas classificou como legítima a greve dos caminhoneiros e afirmou que entendia as razões do protesto. “A gente entende os motivos da greve, a greve é legítima, mas a gente está fazendo de tudo para minimizar os impactos para a população mais carente da cidade, que precisa do transporte público, que precisa da escola pública, que precisa do Samu", afirmou.

Serviços afetados. Em entrevista à TV Globo, o prefeito afirmou que o estoque de combustível do Serviço Funerário garante a continuidade dos trabalhos apenas durante esta sexta-feira.

Também por causa da greve, a Prefeitura cancelou o evento de assinatura do decreto do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que ocorreria às 16 horas desta sexta-feira, na própria Prefeitura. 

Segundo a Prefeitura de São Paulo, 60% dos ônibus circularam no horário de pico na manhã desta sexta-feira. A região sul foi a mais afetada, especialmente nos extremos da cidade, como nos distritos do Grajaú e Parelheiros.

"Para o entrepico, as empresas que operam o transporte coletivo municipal foram autorizadas pela SPTrans (São Paulo Transporte)  a rodar com 40% da frota. A medida é necessária para garantir que a frota esteja operacional no fim da tarde e noite. A frota de trólebus está 100% operacional", informou por meio de nota.

O rodízio municipal de veículos está suspenso desde quinta-feira, 24. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes determinou que a SPTrans e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) reforcem as equipes de rua para orientar passageiros e motoristas.

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) informou que a coleta de resíduos domiciliares está prejudicada, mas ainda pode ser normalizada ao longo desta sexta-feira. "A empresa busca alternativas e espera normalizar o abastecimento dos veículos ao longo do dia".

Outras cidades. O estado de emergência também foi decretado em cidades do interior paulista, como Campinas e Botucatu. Porto Alegre está em situação de preventiva de emergência desde a noite dessa quinta-feira, 24. De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a decisão foi tomada devido ao desabastecimento ocasionado pela greve dos caminhoneiros, que já afeta a prestação de muitos serviços na capital, entre elas a coleta de lixo.

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Priscila Mengue
O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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