quarta-feira, 13 de junho de 2018

'A Lava Jato não existiria se Gilmar fosse seu relator’, diz Deltan Dallagnol


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Em entrevista ao jornal Nexo, o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que, se o relator da operação Lava Jato fosse o ministro Gilmar Mendes, a operação não existiria. Segundo o procurador, "a mensagem que as decisões dele passam, de leniência com os crimes de corrupção, é uma mensagem que não favorece a celebração de acordos de colaboração premiada. O ponto aqui é que a pessoa só colabora com a Justiça se ela vê uma perspectiva de punição, se ela vê que o crime grave que ela praticou corresponde a uma consequência grave". 




Leia abaixo o trecho da entrevista: 

Como avalia a atuação do ministro Gilmar Mendes?
A primeira vez que o Ministro tomou a decisão de libertar um réu foi no caso de José Dirceu. Naquele momento, o que eu fiz foi fazer um estudo dos casos anteriores em que o Ministro Gilmar Mendes tinha mantido as pessoas presas, e o que eu identifiquei foi que ele tinha mantido pessoas presas em casos de menor gravidade do que aquele de José Dirceu. Inclusive, um desses casos era de um réu de colarinho branco, e era de desvio de dinheiro público, só que era um caso menos grave, menos desvio, menos reiterações criminosas. 
Isso me mostrou, e eu coloquei isso publicamente, que existia uma incoerência. E quando existe uma incoerência, em duas situações iguais, toma-se uma decisão A, e na outra situação igual toma-se uma decisão B, as pessoas passam a desconfiar daquela decisão. Passam a desconfiar que existe um fundamento oculto, que não foi revelado, porque não existe sentido em você dar tratamento diferente para situações idênticas. 

O que nós vimos a partir de 2017 é que o ministro Gilmar Mendes passou a reiteradamente soltar réus em situações em que nós vemos situações clássicas para mantê-los presos preventivamente. E ele fez várias manifestações públicas atacando as investigações, atores das investigações. A grande verdade é que se nós tivéssemos como relator da Lava Jato o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato não existiria em Curitiba. Isso porque a mensagem que as decisões dele passam, de leniência com os crimes de corrupção, é uma mensagem que não favorece a celebração de acordos de colaboração premiada. O ponto aqui é que a pessoa só colabora com a Justiça se ela vê uma perspectiva de punição, se ela vê que o crime grave que ela praticou corresponde a uma consequência grave. 
Quando a pessoa passa a acreditar que a consequência, no seu caso, vai ser impunidade, como é regra no Brasil – 97 a cada 100 casos de corrupção acabam em plena impunidade, segundo um estudo, a pessoa não tem porque colaborar com a Justiça. Por que ela vai revelar os crimes que ela praticou, desconhecidos, crimes que ainda não foram descobertos, vai devolver o dinheiro desviado e vai se submeter à uma punição, ainda que reduzida, se ela tem uma larga avenida da impunidade como alternativa? É óbvio que ela não vai. 
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