segunda-feira, 4 de junho de 2018

Cármen Lúcia tira de pauta ação que discutia o Parlamentarismo


Imagem: Carlos Moura / STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, retirou da pauta de julgamentos do plenário em junho ação que discute a instituição do parlamentarismo. O processo foi pautado em meio ao agravamento da crise dos caminhoneiros e provocou até críticas internas à presidente.

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Segundo interlocutores da presidente do STF, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o tema fosse retirado da pauta. O ministro é relator do mandado de segurança que questiona se o Congresso pode, por meio de emenda à Constituição, instituir o parlamentarismo. O caso chegou ao Supremo em 1997 pelas mãos do ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil), que na época era deputado, e teve apoio do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do jurista Helio Bicudo.

Nesta segunda, os autores apresentaram um pedido de desistência do MS, mas sem justificativa para o requerimento. O relator vai analisar o arquivamento.

A ação de Wagner questionou decisão do comando da Câmara de liberar a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que institui o parlamentarismo. Para o petista, a análise da PEC seria inconstitucional porque a Constituição estabelece que haverá consulta popular para definição do sistema de governo. Em 1993, o eleitorado rejeitou, por 55,6% a 24,9%, a adoção do parlamentarismo.

Na semana passada, Cármen Lúcia chegou a justificar, durante sessão administrativa, que o mandado de segurança sobre o tema fazia parte de um pacote de ações dos anos 90 que foram pautados para julgamento em junho, com o objetivo da Corte em zerar o estoque de 67 processos ainda datados do século XX.

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Paola de Orte 
Agência Brasil
Editado por Política na Rede
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