quinta-feira, 21 de junho de 2018

Lava Jato SP abre operação e investiga obras do Rodoanel


Imagem: Amanda Perobelli / Estadão
A força-tarefa da Operação Lava Jato, em São Paulo, abriu a Operação Pedra no Caminho nesta quinta-feira, 21, nas cidades de Ribeirão Preto, Bofete, Arujá, Carapicuíba (SP) e Marataízes (ES). Um dos alvos da ação é o ex-diretor-presidente da Dersa Laurence Casagrande Lourenço. O alvo da investigação são as obras do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas.

São alvos de mandados ex-diretores da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), executivos das construtoras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades. Segundo a Polícia Federal, o trecho norte do Rodoanel teve um sobrepreço de R$ 131 milhões.

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Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 50 busca e apreensão em São Paulo e no Espírito Santo. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal. O inquérito foi aberto em 2016.

Naquele ano, após o início das investigações, a Dersa negou ‘qualquer favorecimento às construtoras’. “A gente solicitou uma série de avaliações ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) nesse sentido. Identificada alguma discrepância, ela vai ser corrigida”, afirmou o então presidente da empresa, Laurence Casagrande, na ocasião.

Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que são investigados os crimes de corrupção, organização criminosa, fraude à licitação, crime contra a ordem econômica e de desvio de verbas públicas. As obras tiveram recursos da União, do Governo do Estado de São Paulo e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foram fiscalizadas pela Dersa.

As obras são divididas em seis lotes, tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento. Apurações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram diversas irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais, por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando a apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID.

“Para maquiar o sobrepreço adotou-se a prática de “jogo de planilhas”, expediente comum em fraudes a licitações com muitos itens contratados de forma global, em que o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros, de modo a colocar-se artificialmente como menor preço global. Esse expediente é comum em fraudes às licitações”, afirma a nota da Procuradoria.

“No Lote 1, foram apurados aumentos de 16% a 430% em serviços de escavação e explosivos, estrutura de túneis, carga e desmonte de argamassa, acrescendo indevidamente à obra cerca de R$ 60 milhões. No Lote 2 apurou-se aumento de 987% (mais de R$ 21 milhões) nos serviços de escavação e explosivos e no Lote 3, aumentos de até 1.223%.”

A investigação da CGU apurou que vários contratos foram celebrados por preços baixos, relativamente ao orçamento inicial previsto pela Dersa, sendo incluídos outros serviços por meio dos termos aditivos para elevar substancialmente o custo das obras e prejudicar a concorrência, burlando o verdadeiro objeto da licitação. Os acréscimos indevidos nos Lotes 1, 2, 3 e 5 alcançaram mais de R$ 143 milhões.

O TCU constatou superfaturamento na casa dos R$ 33 milhões e manipulação proposital de quantitativos nos contratos, que acabaram por ocultar impacto financeiro consistente em acréscimos indevidos que somam mais de R$ 600 milhões de reais.

Esta fase da Operação Lava Jato de São Paulo é fruto do trabalho conjunto entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A DERSA

A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A e o Governo de São Paulo são os maiores interessados acerca do andamento do processo. Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões.

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Julia Affonso
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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