segunda-feira, 25 de junho de 2018

STF pode voltar a discutir prisão em segunda instância ao julgar reclamação de Dirceu


Imagem: Geraldo Bubniak / Agência O Globo
O Supremo Tribunal Federal pode voltar a discutir, mais uma vez, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, diz a jornalista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo. O tribunal deve julgar uma Reclamação do ex-ministro José Dirceu, que repete o argumento de que a prisão só pode ocorrer após análise de todos os recursos possíveis. 

Segundo a jornalista, o pedido será analisado pela Segunda Turma do STF, onde a maioria dos ministros se opõe à prisão em segunda instância. O Pleno do STF, no entanto, já decidiu que a prisão em segunda instância é possível e não viola a Constituição. 

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