domingo, 8 de julho de 2018

Juízes federais dizem que ordem do plantonista para soltar Lula é ‘politização ilegal no Judiciário’


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) manifestou neste domingo ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto, plantonista no Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4) que, neste domingo, 8, deu habeas corpus e mandou soltar o ex-presidente Lula – medida revogada pouco depois pelo relator da Operação Lava Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Na avaliação da entidade dos magistrados federais, a decisão do plantonista representa ‘politização ilegal no Judiciário’.

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Favreto foi filiado ao PT entre 1991 e 2010 e trabalhou no governo Tarso Genro (PT), no Rio Grande do Sul. Ele atuou também na Casa Civil do governo Lula.

“A decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça”, alerta a União Nacional dos Juízes Federais.

A entidade da toga federal declara seu ‘mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais’.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS

A UNAJUF – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região que determinou a soltura do Sr. Lula esclarecendo ao povo brasileiro que a referida decisão não é juridicamente válida e tampouco merece qualquer crédito pelo seu caráter ilegal e manifestamente contrário aos princípios que regem decisões tomadas em sede de plantão judiciário, violando a sistemática de funcionamento prevista pelo Conselho Nacional de Justiça.
A decisão proferida pelo Desembargador, oriundo do chamado quinto constitucional, apenas demonstra que é necessária uma profunda reformulação do Poder Judiciário em razão do aparelhamento político que este órgão sofreu nos últimos 15 anos, colocando a nu situações esdrúxulas de indicações políticas.
Por fim deixamos nossos mais veemente repúdio pela afronta aos ditames da legalidade e sobretudo de honestidade que se espera de decisões judiciais.
Brasil, 8 de Julho de 2018.União Nacional dos Juízes Federais (UNAJUF)

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Luiz Vassallo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Amanda Pupo
O Estado de S. Paulo
Editado por Política na Rede
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