terça-feira, 3 de julho de 2018

Na Suíça, advogada de Lula fala em 'tortura', ataca Lei da Ficha Limpa e reclama que Lula não pode pagar plano de saúde


Imagem: Reprodução / Club Suisse de la Presse 
Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deram entrevista coletiva nesta terça-feira (3) em Genebra, na Suíça, para apontar para a imprensa internacional supostas irregularidades na condenação e prisão do petista no caso do tríplex do Guarujá, que o torna inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa, que também foi contestada.




Valeska Teixeira Zanin Martins e o australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula em Cortes internacionais, também fizeram um relato sobre o estado emocional do ex-presidente, detido sozinho em sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde tem recebido aliados e articulado politicamente sobre as eleições deste ano.

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“Eu acho que ele está em tortura psicológica porque ele fica sozinho aos fins de semana, em qualquer feriado”, disse Valeska, questionada por jornalistas se o confinamento em solitária poderia ferir as regras internacionais de direitos humanos. “Lula é um cidadão que está acima… que está abaixo da lei”, afirmou a defensora, corrigindo sua fala. A advogada repetiu o mantra do petista de que ele não quer estar “nem acima nem abaixo da lei”.

A defensora do ex-presidente criticou a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, e disse que a magistrada “não está permitindo que ele tenha mais visitas”. “(Lula é visitado) apenas por advogados, dois amigos por semana e familiares”, lamentou Valeska.

Políticos amigos do ex-presidente que têm registro na OAB, como o ex-ministro Fernando Haddad, apontado nos bastidores como possível candidato do PT ao Planalto, se registraram como advogados de Lula para poder visitar o o petista todos os dias da semana, e não apenas na concorrida hora de quinta-feira reservada aos “amigos”.

“Lula é um político e precisa estar cercado de políticos como amigos”, explicou a defensora.

Valeska também disse que a prisão de Lula em Curitiba é ilegal e “dificulta para advogados e família viajarem para lá toda a semana”, sendo “muito custoso voar ou até dirigir para Curitiba”.

Livros e inocência

“Ele (Lula) tem lido dúzias de livros”, disse ainda Valeska. Geoffrey afirmou que o ex-presidente tem se mostrado “um homem não desesperado, mas determinado”.

“Ele vai lutar até o final até que ele possa provar sua inocência e limpar seu nome nacionalmente e internacionalmente”, afirmou Valeska Martins.

Plano de saúde e advogados “pro bono”

O advogado internacional criticou a decisão do juiz Sergio Moro de bloquear parte do patrimônio de Lula após sua condenação. “Congelaram, tomaram todo seu dinheiro, dinheiro de sua ex-mulher”, disse Geoffrey.

O representante do petista na ONU afirmou que Lula “não tem nenhum dinheiro pessoal” para pagar sua defesa. “Estamos aqui às nossas próprias custas, como advogados pro-bono, porque acreditamos que ele foi erroneamente condenado”, afirmou Geoffrey.

“Apesar de pessoas poderem ter dúvidas em relação a sua inocência e conduta quando era presidência”, disse Valeska, “ele nunca recebeu dinheiro ilegal”, sustentou. “Ele (Lula) somente fez dinheiro a partir de palestras legais que ele fez”.

Valeska reiterou a suposta falta de recursos do ex-presidente. “Ele não tem agora dez centavos (“one dime”) para pagar seu seguro de saúde”, disse a defensora.

Questionada, depois, por que Lula necessitaria de plano de saúde uma vez que está sob custódia do Estado, a advogada argumentou que ele teve câncer na laringe em 2011 e brincou: “ele não pretende ficar na prisão por muito tempo (riso), então ele precisa de um plano de saúde”.

Candidatura

Geoffrey disse durante sua exposição que a atuação da Justiça brasileira contra Lula tem a intenção de “destruí-lo como candidato”. Como exemplos, o advogado australiano citou o vazamento de áudios de conversas pelo juiz Sérgio Moro, a busca e apreensão em casas de familiares e apenas os “15 minutos” que sua defesa teve para argumentar frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena), cujos desembargadores levaram “decisões já escritas”.

O defensor criticou a ordem de prisão de Lula ter sido decretada por Moro antes que “o último recurso tenha sido apreciado”, no caso os “embargos dos embargos” no TRF4.

Ficha Limpa “inconstitucional”

A advogada Valeska Martins afirmou que a lei infraconstitucional que impede a candidatura de Lula, a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010, “regula contra a Constituição”, que postula que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A Ficha Limpa fala em inelegibilidade a partir de decisão “proferida por órgão colegiado”, como o TRF4, que condenou Lula. Sua defesa recorre, no entanto, à chamada “terceira instância”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo assim, Valeska defende que “os direitos políticos de Lula não devem ser retirados até que ele seja julgado por um tribunal justo”.

O advogado internacional concorda e destaca que a justiça eleitoral brasileira terá um prazo muito curto, de semanas, para impugnar a candidatura de Lula após o prometido registro em setembro. “Essa condenação não deve ter nenhum efeito porque é uma lawfare (uso de instrumentos jurídicos para guerra ou perseguição política)”, argumentou.

Para os defensores de Lula, o ex-presidente foi vítima de um “abuso e mal-uso do processo” e “condenado apesar de suas provas de inocência”. Para Valeska, o caso do petista “tem sido sempre um julgamento de exceção, um processo sem qualquer regra, um processo no qual os juízes se tornaram inimigos”.

Ao final do evento denominado “o que está acontecendo com Lula” no Press Club Suissa, Geoffrey brincou com o mediador da mesa que esperava que o próprio Lula, eleito presidente, estivesse presente ao local em uma próxima oportunidade.

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Jovem Pan
Editado por Política na Rede
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