sexta-feira, 24 de agosto de 2018

'Ao invés da maioria das escolas ensinarem nossos filhos, estão a imbecilizá-los', afirma promotor


Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
Às vésperas de um julgamento do Supremo Tribunal Federal, que analisará a constitucionalidade do ensino domiciliar, o promotor Rodrigo Merli Antunes, que atua no Tribunal do Júri de Guarulhos, afirma que, embora o Estado tenha o dever de oferecer a educação em instituições de ensino, os cidadãos não têm a obrigação de matricular seus filhos nessas instituições: "Direitos não criam obrigações para seus respectivos titulares, mas sim exatamente o contrário. Se quiserem se matricular em instituições de ensino, por óbvio possuem esse direito; entretanto, se o dispensarem, tal não pode ser imposto como obrigação. A única coisa que não pode é os jovens ficarem sem instrução". Para o promotor, dada a situação atual do ensino no Brasil, o "homeschooling" pode ser uma opção recomendável. 


Leia abaixo o artigo do promotor Rodrigo Merli Antunes: 
Nos próximos dias, o STF deverá julgar a constitucionalidade da prática de homeschooling, que consiste no ensino domiciliar ministrado pela própria família ou por quem ela contratar. Muito embora seja comum nos EUA, é fato que, por aqui, tal método ainda enfrenta resistências. Particularmente, não vejo problemas nesse tipo de ensino, até porque não é vedado pela lei ou pela Constituição. Sendo a educação um direito de todos e um dever do Estado, por óbvio esse mandamento constitucional obriga especialmente os entes públicos, mas não os estudantes propriamente ditos.

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Direitos não criam obrigações para seus respectivos titulares, mas sim exatamente o contrário. Se quiserem se matricular em instituições de ensino, por óbvio possuem esse direito; entretanto, se o dispensarem, tal não pode ser imposto como obrigação. A única coisa que não pode é os jovens ficarem sem instrução. Se essa vai ser dada em casa ou na escola, isso pouco importa. Na realidade, o homeschooling necessita de regulamentação e não de autorização, até porque, repito, não é ilegal ou inconstitucional.
Trata-se, inclusive, de uma alternativa interessante, já que o ambiente escolar e universitário está cada vez mais deplorável. Nos ensinos fundamental e médio, o que reina é a linguagem chula, a sexualização precoce, o acesso fácil às drogas e o desempenho baixíssimo dos alunos, que têm deixado o Brasil nas piores colocações nos testes internacionais.
Já nas universidades, o império não é do saber, mas sim da militância político-partidária progressista, de onde resultam, inclusive, trabalhos de conclusão de curso a respeito do órgão excretor das pessoas, de cantores de rap e de funk, bem como sobre as mais variadas práticas mundanas. Ao invés da maioria das escolas ensinarem nossos filhos, estão a imbecilizá-los. A preocupação não tem sido a de ensinar, mas sim a de formar ativistas pós-modernos. Em resumo, creio que Olavo de Carvalho tem mesmo razão: “o que importa não é o local da aula, mas sim o que nela se ensina. E o que nela se ensina será sempre ruim enquanto as decisões sobre educação estiverem nas mãos exclusivas de políticos, burocratas, agitadores e manipuladores em geral”.

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Gazeta Social
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