quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Começa nesta quinta prazo para advogados de Lula defenderem candidatura


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Começa nesta quinta-feira, 23, o prazo de sete dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, apresente os argumentos para que ele seja candidato nas eleições 2018. 

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Após esse período, as testemunhas da defesa têm um prazo de quatro dias para serem ouvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois, há um prazo de mais cinco dias para as manifestações finais. Transcorrido esse processo, o relator da questão, ministro Luís Roberto Barroso, deverá levar ao plenário da Corte a decisão. Caso o TSE indefira a candidatura, a defesa pode apresentar recurso ao mesmo tribunal. Caso a decisão se mantenha, é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Lula é inelegível pelas regras da  Lei da Ficha Limpa. Em vigor desde 2010, a lei determina a inelegibilidade, por um período de oito anos, de políticos cassados, condenados em processos criminais em segunda instância. 

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril. 

Caso a estratégia do PT seja a de trocar o candidato, a lei estipula que o prazo máximo é 17 de setembro. Nesse caso, quem assumiria a chapa seria o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

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O Estado de S.Paulo
Editado por Política na Rede
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